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Napoleão Bernardes quer fortalecer ferramentas de transparência, controle e governo aberto

A três meses da posse oficial na Assembleia Legislativa, o ex-prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes (PSD), já ensaia os passos iniciais e o ritmo que pretende imprimir em seu primeiro mandato como deputado estadual. Além de intensificar as conversas e estreitar relações com agentes políticos de diferentes regiões e siglas, o pessedista planeja os projetos que pretende conceber logo na largada dos trabalhos legislativos.

Convidado para participar da 7ª Semana Acadêmica de Administração Pública, organizada pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Bernardes assumiu o compromisso de liderar as discussões em torno da ampliação e fortalecimento dos mecanismos de transparência, controle social e participação popular nas instituições públicas estaduais.

Na ocasião, o deputado eleito com quase 37 mil votos apresentou quatro propostas:

1) Implantação de um Fórum Parlamentar em Defesa do Governo Aberto;
2) Criação de um programa de residência em gestão pública no âmbito da Assembleia Legislativa;
3) Modernização da legislação referente aos projetos de iniciativa popular;
4) Institucionalização dos mecanismos de Governo Aberto em Santa Catarina.

Napoleão é reconhecido por ter implantado na Prefeitura de Blumenau diversos instrumentos de acesso e fiscalização dos dados públicos. O trabalho, inclusive, rendeu premiações. “A adoção dos mecanismos de Governo Aberto faz com que a gestão pública seja cada vez mais transparente, participativa e inclusiva. E isso é essencial para a melhoria do desempenho, o aumento da eficiência e o combate à corrupção”, explica.

O advogado e professor universitário deseja construir as propostas em conjunto com a comunidade acadêmica. “Temos que atrair a academia para dentro do processo legislativo. Isso gera um ganha-ganha. Por um lado, qualificamos os trabalhos com o auxílio técnico de professores e estudantes de diferentes áreas. Do outro, oportunizamos a complementação da formação profissional por meio do exercício prático do conhecimento”, afirma Bernardes.