Blog do Prisco
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Nota dos Presidentes de Subseções da OAB/SC: em prol de eleições propositivas

Em sessão ordinária do Conselho Estadual da OAB/SC realizada nesta quinta-feira (4), o presidente da Seccional, Paulo Marcondes Brincas, fez a leitura de documento oficial recebido na mesma tarde. De autoria de 37 dos 49 presidentes de Subseções do Estado, a nota conclama a advocacia catarinense a realizar eleições internas pautadas pela ética e pelo debate construtivo. O manifesto foi escrito com o intuito de repelir divulgação de notícias falsas e distorcias, de cunho difamatório, que atentem contra a honra de quem pretenda participar do processo eleitoral na OAB. A Nota dos Presidentes de Subseções pode ser lida na íntegra, abaixo.

“Vivemos um momento de intensa dramaticidade no país. A polarização político partidária, às vésperas das eleições gerais, tem ajudado a disseminar o ódio dentre a população brasileira. Os limites da civilidade política foram ultrapassados e estamos, de forma geral, e perigosamente, vendo o adversário de nossas ideias como um inimigo a ser combatido e eliminado.

Neste ambiente contaminado pelas paixões partidárias é que se faz mais necessário relembrar os fins de nossa instituição, expostas no art. 44 do Estatuto da Advocacia de “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

Para que possamos cumprir nossa finalidade legal, importante que também nossas eleições oabeanas sejam pautadas pelo embate somente de ideias, repelindo a adoção de instrumentos da mais sórdida prática político partidária, como a desconstrução do adversário, o ataque pessoal e rasteiro, as ofensas à honra, a disseminação de notícias falsas ou distorcidas (fake news) e o aviltamento dos direitos de personalidade. A perda da civilidade em nosso processo eleitoral oabeano pode nos tirar o respeito e representatividade institucional, condições essenciais para podermos cumprir a finalidade prevista no art. 44 do Estatuto da Advocacia.

Neste grave momento de comoção nacional a OAB/SC precisar dar o exemplo e cultivar a boa política, mediante um processo eleitoral propositivo e inclusivo, nos limites do livre debate de ideias, com intuito de incentivar a participação da advocacia na instituição de uma forma construtiva e agregadora.

Assim, conclamamos a advocacia catarinense a promover um processo eleitoral propositivo, altivo e inclusivo, finalizando, neste dia de São Francisco de Assis, 4 de outubro de 2018, com a lembrança de sua notável oração, apropriada para o momento atual:

“Onde houver ódio, que eu leve o amor;

Onde houver ofensa, que eu leve o perdão;

Onde houver discórdia, que eu leve a união;

Onde houver dúvida, que eu leve a fé;

Onde houver erro, que eu leve a verdade”.

Santa Catarina, 4 de outubro de 2018.

Assinam:

Araranguá: Laércio Machado Júnior

 

Balneário Camboriú: Juliano Mandelli Moreira

 

Biguaçu: João Antônio Trajano

 

Blumenau: Romualdo Paulo Marchinhacki

 

Caçador: Araí Stélio Fávero

 

Camboriú: Jucelia Vinholi Monteiro

 

Campos Novos: Rita De Bastiani

 

Canoinhas: Renato Mattar Cepeda

 

Chapecó: Ortenilo Azzolini

 

Concórdia: Raphael dos Santos Bigaton

 

Criciúma: Fábio Jeremias de Souza

 

Curitibanos: Jean Carlos Machado

 

Fraiburgo: Marilza Laurindo Do Prado

 

Garopaba: Paulo Renato Ernandorena

 

Imbituba: Maria Isabela Cantarelli Sahione

 

Jaraguá do Sul: Luciane Regina Mortari Zechini

 

Joaçaba: Eleandro Roberto Brustolin

 

Joinville: Fabricio Bittencourt

 

Laguna – Luiz Henrique da Silva Coelho

 

Mafra: Francisco Kenji Nishioka

 

Maravilha: Tiago Mozzaquatro Fantinel

 

Palmitos: Jair Dal Ri

 

Pinhalzinho: Elizandra Maira Giacchini Mayer

 

Porto União: Danielle Masnik

 

Rio do Sul: Antonio Naschenweng Neto

 

São Bento do Sul: Celise Roesler Kobs

 

São Joaquim: Sarita Nunes

 

São Francisco do Sul: Renata Lima de Castilho

 

São José: Jorge Alencar Paixão de Bairros

 

São Lourenço do Oeste: Renato Hartwig Grahl

 

São Miguel do Oeste: Ari Borba Fernandes

 

Sombrio: André Giordane Barreto

 

Timbó: Ricardo Pacher

 

Tubarão: Erivelton Alexandre De Mendonça Fileti

 

Turvo: Eter de Jesus da Cunha Pinto

 

Videira: Odair Fernando Drey

 

Xanxerê: Cristiano Toffolo