Vereadores denunciados em operação Ave de Rapina são absolvidos após pedido do MP
Decisão aponta falta de provas e não reconhece atribuição da Polícia Federal para a investigação O juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da comarca
Notícias – Lateral
Catarinense em debate nacional sobre legislação esportiva
Especialista em direito empresarial e direito desportivo, o advogado Tullo Cavallazzi Filho foi um dos juristas responsáveis pela definição dos temas debatidos na I Jornada
Jorginho desmente Haddad sobre IOF e lembra do decreto zerando imposto até 2028
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, criticou publicamente o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) promovido pelo Governo Federal. A declaração foi uma
Recurso do MPSC é provido e réus sem foro serão julgados junto com Prefeito pelo Tribunal de Justiça
Ministério Público ingressou com embargos de declaração após TJSC receber a denúncia contra todos os acusados e desmembrar o processo, mantendo no Tribunal apenas a
Escola do Legislativo recebe prêmio por inovação e colaboração com câmaras municipais
Programa Parlamento Aberto conquista segundo lugar no 41º Encontro Nacional da Abel, realizado em Natal (RN) A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira ganhou o
São Miguel do Oeste recebe o Programa Alesc Itinerante
Primeira edição de 2025 leva atividades parlamentares para o Extremo Oeste catarinense, com sessões e reuniões de comissões Atividades no interior do Estado São Miguel
BRDE e Agência Francesa de Desenvolvimento celebram parceria de 120 milhões de euros para novos investimentos na Região Sul
Operação assinada nesta sexta-feira, em Paris, é a maior já realizada entre as duas instituições Com foco prioritário em projetos de alto impacto em favor
Encontro inédito dos três governadores propõe nova força política e econômica para a Região Sul
Evento em Curitiba reúne autoridades e empresários para tratar das oportunidades na construção civil dos três estados, como eixo estratégico do desenvolvimento regional Forças unidas
Geovania de Sá entrega recursos para a saúde de Jaguaruna e reforça luta pela regularização fundiária na APA da Baleia Franca
A deputada federal Geovania de Sá esteve em Jaguaruna nesta quinta-feira (05) para oficializar a entrega de recursos destinados à saúde do município para custeio
PGE/SC assegura no TJSP manutenção de bloqueio de quase meio milhão de reais para ressarcimento no caso dos respiradores
Após Estado obter ordem para transferência dos recursos para conta em SC, réus foram à Justiça pedir suspensão da decisão e acesso imediato ao dinheiro,
Posse de Promotores de Justiça reforça compromisso com atuação resolutiva e alinhada à sociedade
Os dez novos membros do Ministério Público de Santa Catarina entrarão em exercício no dia 7 de julho em diversas comarcas do estado. A solenidade
Governo de Santa Catarina cria força-tarefa para zerar análise de prestações de contas pendentes
Foto: Jonatã Rocha/SECOM O Governo do Estado de Santa Catarina iniciou uma força-tarefa para regularizar todas as prestações de contas pendentes no âmbito estadual. Foram
