O SC Bem Mais Simples, programa do Governo do Estado para simplificação na abertura de empresas, entre outros trâmites administrativos, será apresentado nesta terça-feira, 30, às 15h, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), em Florianópolis. No evento, serão assinados acordos de intenção para implantar o SC Bem Mais Simples nos municípios. “Convidamos prefeitos da Grande Florianópolis, e de outras regiões próximas, para aderirem ao projeto. Estamos modernizando os processos, desburocratizando a máquina pública, para dar celeridade à abertura de novos negócios e, consequentemente, alavancar o desenvolvimento econômico em todo Estado”, explica o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini.
O SC Bem Mais Simples prevê o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), com base na autodeclaração dos empreendedores. A abertura de empresas classificadas como baixa complexidade, ou seja, que não comprometer a segurança sanitária, ambiental e tiver baixo potencial poluidor, será agilizada. “Há milhares de atividades econômicas diferentes, mas nós colocamos todas na mesma fila, sendo que aproximadamente 90% são de baixo risco. Se você vai licenciar uma usina nuclear ou uma loja de roupas, o processo, na sua essência, é o mesmo. São atividades diferentes e devem ser tratadas de forma diferenciada”, exemplifica Chiodini.
Hoje, o tempo médio para ter todos os registros, alvarás e licenças necessárias para abrir um novo negócio é de 119 dias. Com o SC Bem Mais Simples, a previsão é que este prazo seja de apenas cinco dias. “Reduzindo a burocracia e os custos, estaremos dinamizando nossa economia, incentivando novos negócios, abrindo novos mercados e gerando mais empregos”, conclui o secretário da SDS.
