É difícil esconder a indignação diante do que o Supremo Tribunal Federal ofereceu ao país na terça-feira, dia 15. A sessão que deveria esclarecer suspeitas envolvendo um de seus integrantes terminou marcada por confrontos, acusações e mais um adiamento.
Um espetáculo deprimente, transmitido ao vivo para todo o Brasil.
O tribunal precisava demonstrar serenidade, transparência e autoridade. Entregou divisão interna e uma disputa em que o enfrentamento entre ministros ocupou o espaço das respostas. O Supremo saiu da sessão com sua credibilidade ainda mais comprometida.
O “decano” incendeia
De Gilmar Mendes, o ministro mais antigo da casa, seria razoável esperar equilíbrio. Caberia ao “decano” contribuir para reduzir a tensão, preservar o respeito entre os colegas e impedir que o plenário se transformasse em palco de hostilidades.
Sua atuação no confronto com André Mendonça produziu a impressão contrária. Em vez de conter o incêndio, acrescentou combustível.
Discordar de um encaminhamento é legítimo. Questionar a atuação de um colega também. Mas a agressividade não substitui a fundamentação, e a experiência acumulada não concede licença para constranger os demais integrantes da Corte.
O peso de uma toga não aumenta com o volume da voz.
Barbosa já reagiu
O episódio trouxe à memória um dos confrontos mais conhecidos da história recente do Supremo. Em 22 de abril de 2009, Joaquim Barbosa reagiu ao tratamento recebido de Gilmar Mendes e disparou:
“Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas de Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite.”
A frase foi uma reprimenda de Barbosa ao colega durante uma discussão em plenário. Naquela ocasião, ele também questionou os efeitos da atuação de Gilmar sobre a credibilidade do Judiciário.
Não se trata de transformar aquele bate-boca em modelo de comportamento. Trata-se de perceber a repetição de um problema: a dificuldade de manter o respeito institucional justamente entre aqueles que exigem respeito às decisões da Justiça.
Dezessete anos se passaram. A cobrança continua atual.
O foco invertido
A expectativa era que o Supremo avançasse na discussão sobre as suspeitas envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. O que se viu, porém, foi a atuação de André Mendonça assumir posição central no enfrentamento.
Ficou a sensação de que o responsável por dar publicidade ao material precisava se explicar antes que o tribunal esclarecesse as suspeitas nele contidas.
Mendonça não está acima de questionamentos. Nenhum ministro está. Mas eventuais problemas em sua atuação precisam ser examinados por seus próprios fundamentos, sem se transformar em obstáculo automático à análise do caso de Moraes.
Quando tudo é misturado, o risco é evidente: a discussão sobre quem revelou os fatos passa a ocupar o lugar da investigação sobre os próprios fatos.
Politicamente, essa inversão alimenta a percepção de proteção corporativa.
Fachin contestado
Flávio Dino concentrou suas intervenções na condução do processo e na defesa da análise conjunta dos casos de Moraes e Mendonça. O encaminhamento de Edson Fachin foi colocado sob contestação dentro do próprio plenário.
Fachin procurou sustentar suas razões. Mas a imagem de comando que tentava construir voltou a ser enfraquecida pela resistência dos colegas.
O presidente da Corte não precisa impor unanimidade. Precisa, contudo, assegurar uma condução capaz de produzir decisões compreensíveis, sem que cada divergência transforme a sessão em uma crise adicional.
Na terça-feira, o Supremo discutiu extensamente como deveria julgar e terminou sem chegar ao mérito que mobilizava a atenção do país.
O tempo de Dino
O pedido de vista de Dino interrompeu o julgamento. O ministro tem até 90 dias para devolver o processo, prazo que permite que a indefinição atravesse o calendário eleitoral.
Pedir vista é um instrumento regimental. Seu uso, porém, não está acima da crítica, sobretudo quando a consequência é prolongar uma crise que exige esclarecimento.
O efeito imediato foi simples: Moraes ganhou tempo e a sociedade continuou esperando.
É preciso registrar com precisão: não houve absolvição nem decisão definitiva impedindo a abertura de uma investigação. O mérito sequer foi examinado. Houve uma suspensão enquanto se discutia a organização dos processos.
Mas o fato de não existir uma decisão final não torna o adiamento politicamente neutro. A demora também produz consequências.
O placar e as ausências
O placar parcial ficou em quatro a três pela separação dos casos. Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam análises separadas. Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram pela reunião.
Dino sustentou a análise conjunta, mas sua posição não foi computada no placar após o pedido de vista.
Nunes Marques e Dias Toffoli não participaram da votação, após declarações de impedimento ou suspeição.
As ausências agravaram a imagem de uma Corte envolvida em conflitos que atingem seus próprios integrantes.
O quadro público já é suficientemente grave.
A conta de Lula
No campo político, a suspensão oferece pouco alívio a Lula. A crise continua aberta, o Supremo permanece no centro da campanha e a associação entre o presidente e Moraes seguirá sendo explorada pela oposição.
Há um componente especialmente desconfortável para o Planalto: Zanin, que foi advogado de Lula, votou pela reunião dos processos. Dino, que foi seu ministro da Justiça, defendeu o mesmo encaminhamento e interrompeu a análise com o pedido de vista.
As indicações não provam obediência política nem demonstram uma ordem presidencial. Mas tornam mais difícil o discurso de distanciamento.
Dois ministros escolhidos por Lula assumiram posições favoráveis ao encaminhamento defendido por Moraes. A leitura política desse movimento não ficará restrita aos corredores do Supremo.
Durante anos, aliados do petista celebraram a atuação de Moraes como símbolo da defesa da democracia. Agora, precisam explicar por que a cobrança de transparência não pode ser igualmente rigorosa quando as suspeitas atingem o próprio ministro.
Desgaste sem fim
Moraes ganhou prazo. O Supremo perdeu outra oportunidade de recuperar confiança. E Lula permanece exposto ao custo político de uma relação que seus aliados ajudaram a transformar em bandeira.
Não se pode atribuir a um ministro, isoladamente, o resultado de uma eleição. Também não se pode decretar antecipadamente a derrota de um candidato. Mas seria ingenuidade imaginar que uma crise dessa dimensão não terá repercussão nas urnas.
O eleitor assistiu ao confronto. Percebeu a dificuldade de produzir respostas. E continuará vendo o assunto reaparecer enquanto o tribunal não enfrentar as suspeitas com clareza.
A lembrança de Joaquim Barbosa serve como advertência: o desgaste da Justiça não começou nesta semana. Ele se acumula quando conflitos pessoais, demonstrações de força e disputas internas passam a ocupar o lugar da responsabilidade institucional.
Adiar uma resposta pode aliviar a situação de um ministro. Não restaura a autoridade de uma Corte.
E o desgaste político de Lula não entra em recesso só porque Flávio Dino pediu vista.
