A OAB de Santa Catarina está às vésperas de uma decisão que entrará para a história. Se será um passo à frente ou um tropeço sem volta, ainda é uma incógnita.
Amanhã, quinta-feira, o Conselho Pleno da entidade definirá a lista de candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de SC pelo Quinto Constitucional.
Um dos candidatos, o ex-vice presidente da OAB/SC, Márcio Vicari, teve sua candidatura impugnada. Os fundamentos são variados.
Desligamento tardio do cargo de Procurador Geral do Estado.
Além disso, ainda está em trâmite ação indenizatória de Vicari contra a OAB/SC.
Vicari também patrocinou ação popular que buscou condenar a instituição a devolver 10 milhões de reais ao Estado de SC, aproximadamente 20 milhões em valores atuais, recebidos licitamente pela OAB/SC pela administração do sistema da Defensoria Dativa.
Por fim, Vicari tem contas com julgamento ainda pendente na OAB. Tratam-se das contas de 2012, exercício em que Vicari assumiu a presidência da seccional em duas oportunidades. Naquele ano a contabilidade da seccional foi deletada, conforme apurado pela Polícia Federal, que não conseguiu definir a autoria do crime.
Quando se debruçou sobre as contas de 2012, no ano seguinte o Conselho Pleno da OAB/SC votou pela sua rejeição, com voto do hoje Procurador Geral da entidade, Alexandre Evangelista Neto. Também votaram pela rejeição das contas o atual presidente Juliano Mandelli, a ex-presidente Cláudia Prudêncio e o atual conselheiro federal Eduardo de Mello e Souza.
Tanto do ponto de vista técnico como ético, os dirigentes da OAB não podem admitir que um candidato que demanda a instituição em juízo e tem contas pendentes, represente a advocacia catarinense.
Fala-se muito nos bastidores que a análise da candidatura de Vicari está sofrendo forte influência de arranjos internos da instituição e inclusive pressão de natureza política e partidária.
Resta saber se a OAB/SC vai provar sua independência e honrar sua história, e também se seus dirigentes respeitarão os votos daqueles que os elegeram. Afinal, é a eles que deverão prestar contas.
Em meio a uma imagem já muito desgastada nos últimos anos, qualquer decisão tomada agora terá peso dobrado — não apenas no processo, mas também na credibilidade da instituição diante da sociedade e da advocacia catarinense.
OAB/SC em chamas
