Blog do Prisco
Coluna do dia

Ofensiva governista

Inversamente à temperatura ambiente prevista para os próximos dias, o clima na política estadual está quente e com forte viés de alta daqui em diante. É eletrizante toda a movimentação política em Santa Catarina. Enfim, ocorreu o primeiro movimento de Moisés da Silva em relação ao pedido de impeachment que pesa contra ele e a vice-governadora, Daniela Reinehr.

Pela via jurídica, pois na seara política, não há articulação de que se tenha notícias, além de sondagens a deputados e contatos do próprio governador falando sobre liberação de emendas, mas sem entrar diretamente no assunto do processo. Está tudo no ar, talvez até para não dar a impressão de que o Executivo esteja querendo angariar votos trocados por recursos públicos das emendas!

Resumidamente, os advogados de defesa do governador, do escritório Fey, Probst e Brustolin, solicitaram que o presidente da Alesc, deputado Júlio Garcia, verifique se há documentos comprovando que o acusador, o defensor público Ralf Zimmer Júnior, está com seus direitos políticos preservados. É uma prerrogativa para o cidadão pedir o impeachment de um eleito.

 

Desqualificar o algoz

Ficou muito claro que este movimento tem um só objetivo, pois não terá eficácia jurídica e política: desqualificar publicamente o autor do pedido de impeachment, que agiu como cidadão sem vincular esta ação à Defensoria Pública, da qual é servidor. Bastaria uma consulta à Justiça Eleitoral para se verificar que os direitos políticos de Zimmer estão intactos até aqui.

 

Escaninhos

Na mesma petição enviada à Presidência da Alesc, a defesa de Moisés da Silva cita outra “contribuição” ao processo, invocando o arquivamento do caso pelo Ministério Público em mais de uma oportunidade. A peça anexou, inclusive, o despacho do Procurador-Geral de Justiça, Fernando Comin, que decidiu por mandar o processo ao arquivo.

 

Reviravolta

Só que estes despachos citados pelos advogados do governador são antigos. Há fatos novos em análise do Ministério Público estadual. Outros podem surgir, segundo se fomenta nos bastidores. Muito provavelmente, o MPSC agora se manifeste responsabilizando Moisés da Silva pelo aumento concedido por decreto aos procuradores do Estado. O caminho correto para esta medida seria através de projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa. Aí se configura o crime de responsabilidade.

 

Tiroteio

Neste contexto, certamente haverá outras demandas judiciais além da petição de Moisés à Alesc. Tanto ele, quanto a vice-governadora, poderão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que voltará do recesso em agosto. Assim como também poderão vir de lá, de Brasília, desta corte, despachos no âmbito da Operação Oxigênio, aquela relacionada à escandalosa compra dos respiradores. Sim, o pedido de impeachment não guarda qualquer relação jurídica com a tunga na Saúde estadual em função da pandemia. Os reflexos políticos, porém, estão interligados. Uma eventual visita da Polícia Federal ao governo catarinense no mês que se aproxima poderá engrossar ainda mais este caldo que cerca Moisés da Silva. É uma possibilidade real.

 

Quatro frentes

O quadro é complexo e pode gerar muitos desdobramentos. Não só a Moisés e Daniela. É preciso prestar atenção em quatro frentes: o desencadear do rito do impeachment na Assembleia, a conclusão e votação do relatório final da CPI dos Respiradores, o retorno do STJ às suas atividades ordinárias e o compartilhamento de todos os dados de posse do MPSC com a própria CPI. A partir daí, será possível fazer um juízo mais apurado, mas reafirmo: a situação do governador e da vice, no momento, é caso para entubação imediata.

Posts relacionados

Problema recorrente

leander

Coluna Final de Semana

Autor

O trio predileto de Colombo

Autor