Fernando Henrique da Silveira
• Presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes de Santa Catarina – CONEN;
• Advogado, jornalista e radialista;
• Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal;
• Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais;
• Membro Consultivo da Comissão de Políticas sobre Drogas da OAB/ SC.
Podemos nos questionar: E se estivermos tentando combater a violência pelo lado errado ? E se, em vez de perguntar apenas como impedir que um jovem entre para o tráfico, começássemos a perguntar por que, em determinadas comunidades, o crime consegue oferecer aquilo que o Estado tantas vezes não consegue: dinheiro, pertencimento, reconhecimento, proteção e uma perspectiva de futuro ?
Esses questionamentos não significam relativizar o crime, muito menos ignorar a responsabilidade do Estado pela segurança pública. Significa reconhecer que prevenção não se faz apenas depois que a violência acontece. Ela começa muito antes, quando uma criança ainda está formando seus valores, construindo vínculos e imaginando o adulto que deseja ser.
Em uma comunidade socialmente vulnerável, dizer a um adolescente “não entre para o tráfico” pode ser uma mensagem correta, mas insuficiente. Que alternativa estamos oferecendo ? Educação em escolas de qualidade ? Qualificação ? Esporte ? Cultura ? Tecnologia ? Primeiro emprego ? Apoio psicológico ? Um adulto de referência ? Um espaço seguro onde ele possa ser ouvido e reconhecido ?
Se essas possibilidades não existem, não podemos nos surpreender quando outras portas, muitas vezes perigosas, se apresentam.
Prevenção, portanto, não pode ser confundida ou limitada em palestras, campanhas ou ações pontuais. É preciso construir uma rede permanente de proteção, envolvendo escola, família, saúde, assistência social, universidades, organizações comunitárias, órgãos de classe, clubes de serviço, igrejas, poder público, etc. Identificar precocemente a evasão escolar, a violência doméstica, o uso problemático de drogas e outras situações de vulnerabilidade pode impedir que um problema social se transforme em uma trajetória de violência.
Ouvir quem vive nas comunidades vulneráveis é uma condição indispensável. Tais locais não são apenas um meio com carências e criminalidade. É predominantemente um espaço com muitos talentos, cultura, solidariedade, empreendedorismo e enorme capacidade de organização comunitária. Quem mora ali precisa deixar de ser tratado apenas como suposto único público-alvo e passar a ser parte da construção das soluções sociais.
Quando o tráfico domina determinado território, evidentemente não cabe a projetos sociais enfrentar tais organizações criminosas. Essa é uma responsabilidade do Estado. No entanto, a segurança pública, sozinha, não produz total prevenção. É preciso criar condições para que a presença do Estado seja percebida não apenas pela força, mas também pela escola, pelo posto de saúde, pelo esporte, pela cultura, pelo direito a moradia, pelo trabalho, ou seja, pela máxima garantia de direitos.
A pergunta que deveríamos fazer em todo o país é, no mínimo, incômoda: Estamos realmente oferecendo aos nossos jovens opções concretas de escolha ou apenas exigindo que eles escolham o caminho certo, sem possibilitar/mostrar que existem caminhos diferentes do único que ele conhece e vive ?
Prevenir é chegar antes !
Prevenir é oferecer oportunidades antes que o crime ofereça as suas. É transformar talento em perspectiva, vulnerabilidade em proteção e esperança em projeto de vida.
A melhor política de prevenção, certamente, será aquela que faz o jovem olhar para o futuro e sentir que existem caminhos possíveis, que existe esperança e que tudo valerá a pena.
