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A quem interessa enfraquecer o Ministério Público?
A PEC n. 5 está pautada para votação hoje na Câmara dos Deputados. O Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin se posicionou sobre PEC
União Brasil
Este é o nome da nova sigla partidária que nasce a partir da fusão entre o PSL de Luciano Bivar e o DEM de ACM
Itajaí apresenta estudo que comprova benefícios da manutenção da Autoridade Portuária Pública Municipal
A terceira reunião de trabalho do Fórum de Defesa pela Manutenção da Autoridade Portuária Pública Municipal apresentou estudo comprovando as vantagens do atual modelo de
Eleições na OAB/SC: atual gestão deve confirmar Claudia Prudêncio na chapa estadual e Rafael Horn na nacional
A candidatura da advogada Claudia Prudêncio, atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC), à presidência da OAB/SC, deve ser confirmada nesta quinta-feira (7/10),
Audiências públicas têm datas definidas para discutir Revisão do Código Ambiental
O ciclo tem início no dia 28 de outubro, em Chapecó, e término no dia 18 de novembro, na Assembleia Legislativa. Na segunda reunião de
MPSC vence prêmio de inovação na categoria “Liderança Exponencial” do Ministério Público do 5º Expojud
O prêmio foi entregue na noite desta terça-feira (5/10). Fernando da Silva Comin concorreu com mais dois finalistas. Ele foi eleito em razão do conjunto
Amin apresenta requerimento para que seja apreciado o nome de André Mendonça para exercer o cargo de ministro do STF
Documento deve ser protocolado na próxima semana no Senado Federal O senador Esperidião Amin tornou público na sessão do Senado Federal desta quarta-feira (6), o
Advogada Vívian De Gann é primeira pré-candidata mulher à presidência da OAB/SC
Nome foi escolhido após consulta inédita realizada pelo Movimento OAB com a sua cara. Anúncio foi feito nesta quarta-feira, com transmissão ao vivo para todo
Emenda Guidi pode manter subsídios a termoelétrica até 2035
Foi acatada a emenda nº242 do deputado federal Ricardo Guidi à Medida Provisória (MP) 1055/2021 que solicitava a prorrogação da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)
Faesc: criação da CPR Verde é um grande avanço na defesa ambiental
A criação da Cédula de Produto Rural (CPR) Verde – que institui vantagens financeiras para o produtor rural que preserva o meio ambiental – foi





