TSE mantém término do prazo de filiação partidária em 4 de abril
Ao responder questionamento enviado à Presidência do TSE via ofício pelo deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO), o Plenário da Corte afirmou que não é possível
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Confira como acessar o atendimento remoto da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina
Desde segunda-feira (16), a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) está atendendo apenas casos urgentes e de forma preferencialmente remota. A medida está em conformidade
Desafios diários
Ainda repercutindo a entrevista que o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, concedeu ao SBT-Meio Dia, conversa da qual também participou o diretor de
Coelho propõe redução de salários de deputados e senadores
O Deputado Federal Rodrigo Coelho elaborou um Projeto de Decreto Legislativo para diminuir em 50% os salários de Deputados Federais e de Senadores. O objetivo
MDB pede prorrogação do ICMS para estabelecimento fechado por decreto
Bancada também propõe isenção do tributo para medicamentos e equipamentos usados no combate à pandemia A prorrogação do recolhimento do ICMS para todos os que
CRO-SC e Vigilância Sanitária determinam: serviços odontológicos somente em casos de urgência
A diretora da Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde, Lucélia Scaramussa Ribas Kryckyj, e a presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa
Comitê de crise: o que é e para o que serve?
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Queda na arrecadação de FPM em março reflete em mais insegurança e incerteza aos municípios
Prefeituras começam a sentir os impactos de um início de ano já com economia retraída e, posteriormente, acometidos pelo Coronavírus. FECAM faz apelo ao Governo
Deputado solicita ao governo isenção de imposto para produtos de prevenção ao coronavírus
O deputado estadual Ulisses Gabriel (PSD) protocolou nesta semana, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, indicação solicitando ao Governo do Estado que isente de imposto
