Depois da degola de Dilma Rousseff, o Brasil virou mais duas páginas importantes de sua história na segunda-feira.
No meio da tarde, a ministra Carmen Lúcia tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Um marco. Ainda mais depois da era Ricardo Lewandowski, artíficie de um dos maiores ataques à Constituição. Além de homenagear o povo brasileiro em seu discurso, ela demonstrou serenidade, firmeza e, sobretudo, sensibilidade ante o quadro de degradação econômica e política sem precedentes!
A mineira escalou o decano Celso de Melo para discursar em nome da corte. Na presença de Lula da Silva, Renan Calheiros, Fernando Pimental (governador de Minas Gerais) e o notório Edison Lobão, todos na mira da Lava Jato, o magistrado fez um discurso contundente. Quando condenou a “delinquência governamental” e a “criminalidade organizada”, o ministro lavou a alma de muitos brasileiros, que não aceitam mais conviver com tanta corrupção, mentiras e manipulações. Seja em nome do que for.
À noite, numa sessão tumultuada, Eduardo Cunha foi cassado por estrondosos 450 votos. Apenas 10 parlamentares tiveram a cara-de-pau de votar pela manutenção do peemedebista. Dispensa comentários!
Literatura
Dilma Rousseff já havia anunciado que escreveria um livro com suas memórias, destaque especial para o processo de impeachment. Eduardo Cunha ontem anunciou que também vai virar escritor. É uma boa profissão para quem está desempregado. E no caso da petista, a curiosidade aumenta no quesito qualidade do texto e raciocínio lógico. A julgar pelas constantes falas desconexas, fica no ar a qualidade de Dilma como escritora.
Avanço
Estava prevista para o fim da tarde de ontem a votação do Projeto de Lei 204/2016, que autoriza a venda ao mercado de créditos que a União, Estados e Municípios tenham a receber.
São dívidas parceladas e já confessadas pelos devedores. Foi o senador Paulo Bauer, líder do PSDB, que conseguiu convencer os demais colegas, que lideram as bancadas do Senado, a pautar a matéria.
Alívio na crise
Em meio à crise, Bauer provou aos seus pares sobre a urgência da votação e aprovação da matéria. Em seu parecer substitutivo, o senador prevê o direcionamento de até 30% dos recursos arrecadados para investimentos. Os demais 70% serão para o pagamento de despesas com os fundos de previdência dos servidores ou outras dívidas. De acordo com o líder do PSDB, a proposta cria regras para a cessão de direitos creditórios pelo poder público, além de autorizar com segurança jurídica essas operações.
Mais desembargadores
A Assembleia Legislativa retomou as sessões ontem e tem como pauta principal na semana a discussão do projeto que ajusta a composição e a estrutura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), transformando os cargos de juízes de segundo grau, que atuam apenas como magistrados substitutos, em desembargadores. O projeto será lido em plenário na primeira sessão da semana.
Justificativa
A transformação dos cargos é uma das urgências do Judiciário catarinense para permitir maior agilidade nos julgamentos. Hoje, os juízes de segundo grau não recebem casos para julgar na distribuição de processos. Eles apenas podem assumir os daqueles desembargadores que estão substituindo. Com todo o respeito, lá no senadinho da Praça XV a turma acredita que os catarinenses têm outras prioridades bem mais urgentes!
