Blog do Prisco
Coluna do dia

Podemos: articulação nacional

O Podemos catarinense, capitaneado pelo ex-deputado Paulo Bornhausen e pilotado, em Santa Catarina, pelo ex-prefeito Camilo Martins, resolveu entrar no jogo sucessório estadual.
Não deixa de ser uma guinada, considerando-se que o projeto original era pelo menos repetir o que foi feito com o PSB em 2018: foco na eleição proporcional para eleger no mínimo três deputados estaduais.
O partido tem quatro prefeituras no estado. Todas importantes: Blumenau, Balneário Camboriú, Palhoça e Mafra.
Os nomes e a pretensão partidária foram anunciados no sábado, durante evento da legenda.
Movimento que está em sintonia com o contexto federal, considerando-se que o ex-juiz Sérgio Moro pode ser candidato a presidente pelo Podemos. Ou disputar o Senado por seu Estado, o Paraná. Neste caso, Alvaro Dias teria que, novamente, candidatar-se à sucessão presidencial.

 

Planejamento

De qualquer forma, estão preparando um palanque catarinense para o projeto federal. No frigir dos ovos, o grupo pode até buscar uma composição – o que parece o caminho mais provável – mas tudo fica mais fácil – a composição ou o palanque federal – com os nomes pré-definidos.

Nova lista

O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, encaminhou ofício na manhã desta segunda-feira (26/7) ao presidente da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Rafael de Assis Horn, para que a entidade providencie a organização de lista sêxtupla para o provimento de cargo de desembargador.
A vaga do 93º cargo de desembargador foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador João Batista Góes Ulysséa, e é reservada ao quinto constitucional e destinada a advogados.

 

Oposição

Além de uma emenda coletiva de bancada visando ajustes no projeto de reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais, o líder do PL na Alesc, deputado Ivan Naatz anunciou que também esta apresentando nove propostas de emendas individuais com objetivo de maior equilíbrio entre a arrecadação do governo e funcionários, principalmente em relação a pontos estratégicos do projeto como direitos adquiridos e regras de transição, além da integralidade e paridade dos salários em caso de aposentadoria e pagamento de pensões.

 

Pedágio debitado

O Governador Carlos Moisés da Silva sancionou o projeto de lei de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) que dispõe sobre o pagamento da tarifa de pedágio por meio de cartão de débito ou de crédito. A Lei 18.168 (de 21 de julho de 2021), prevê que as empresas concessionárias responsáveis pela administração ou exploração de pedágios em rodovias no âmbito do Estado de Santa Catarina devem facultar ao usuário, como forma de pagamento da tarifa, a utilização de cartão de débito ou de crédito, de todas as bandeiras existentes no Território Nacional.

 

Pauta

No dia 3 de agosto será realizada uma audiência pública na comissão de Infraestrutura, do Senado Federal, com a participação do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O encontro foi proposto pelo senador Esperidião Amin em conjunto com o senador Dário Berger, presidente desta comissão.

 

Demandas

O Novo Marco Regulatório das Ferrovias, a segunda pista do aeroporto de Navegantes, e o aporte de recursos do Governo Federal e Estadual para obras nas Rodovias Federais de Santa Catarina, são temas que serão discutidas na audiência.