Objetivo da gratificação é valorizar os profissionais e garantir o avanço da aprendizagem dos estudantes; Iniciativa já deu certo em outros municípios

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), lançou o “Programa Reconhecer”, que valoriza os professores e demais profissionais das escolas e creches que ajudaram a garantir resultados extraordinários de aprendizagem na rede municipal de ensino em 2025 e 2026. Poderão ser beneficiados até 6 mil pessoas ligadas ao magistério.

O Programa prevê uma gratificação para o profissional assíduo, que planeja suas aulas, incentiva a permanência dos estudantes na unidade educativa, e que acima de tudo, assegure a aprendizagem de cada criança e adolescente. Cada professor poderá receber até 4 mil reais neste ano e até 6 mil reais em 2027.

Outras redes que realizaram iniciativas semelhantes, como a rede estadual de Santa Catariana e as redes municipais de Joinville e Lages, obtiveram uma redução de 70% no número de faltas.

CONQUISTAS

Entre as capitais, Florianópolis deu um salto em relação ao Indicador Criança Alfabetizada (ICA), divulgado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão ligado ao MEC. Na capital catarinense, em 2025, 62,6% das crianças estavam no padrão adequado de alfabetização contra 46, 0% de 2024. O pulo foi de 16, 6%, o segundo maior entre as sedes de governos municipais.

O padrão nacional de alfabetização evidencia que estudantes que alcançam esse resultado são capazes de ler e escrever palavras, frases e textos curtos, localizar informações explícitas e inferir ideias em textos como bilhete, crônica e fragmento de conto infantil, entre outras habilidades.

No ano passado, a administração municipal implantou o Floripa Mais Aprendizagem, um plano que reúne ações de curto e médio prazo com foco na aprendizagem e no desenvolvimento integral dos estudantes, com um olhar especial para alfabetização na idade certa.

Dentro do Floripa Mais Aprendizagem, foi implementado o Sistema de Avaliação Educacional de Florianópolis – Avalia Floripa. A iniciativa foi concebida para acompanhar a aprendizagem e potencializar o trabalho das escolas ao longo do ano.

Em 2025, com questões de Matemática e de Língua Portuguesa, as provas foram aplicadas para as turmas do 2º, 5º e 9º ano do ensino fundamental das escolas básicas. Como resultado, foi dobrado o número de estudantes com conhecimento adequado no 2º, 5º e 9º ano em Matemática e reduzida a defasagem de aprendizagem pela metade na rede. Este ano, o sistema de avaliação contempla também os matriculados no 4º e 8º ano.

Programa Reconhecer

 

 

1-O que é

 

É um programa de incentivo financeiro trimestral que tem como propósito estimular o bom desempenho dos profissionais da educação e a qualidade do ensino. Vincula o pagamento de uma gratificação ao cumprimento de atividades essenciais à promoção de uma educação de qualidade.

 

2- Benefícios para a rede

 

Espera-se que o Programa Reconhecer contribua com a melhoria contínua da qualidade do ensino, promovendo maior assiduidade e engajamento dos profissionais, o fortalecimento da gestão pedagógica e o direcionamento de ações que fortalecem o processo de Ensino e Aprendizagem das crianças e estudantes..

3-Público

É destinado aos profissionais da rede municipal de ensino de Florianópolis que atuam nas unidades educativas, tanto do magistério quanto do quadro civil, incluindo servidores efetivos e os contratados por tempo determinado (ACTs). Também é destinado aos profissionais na função de tutor pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.

 

4-Critérios para ser elegível

-Não tiverem penalidade disciplinar aplicada;

-Não estiverem cedidos para outros órgãos ou entidades;

-Estiverem em atuação pelo tempo mínimo de dois meses.

 

5-Periodicidade de pagamento da gratificação

Periodicidade trimestral e está vinculada ao trimestre letivo. Em 2026, haverá dois períodos de avaliação dos critérios e pagamento da Gratificação:

– O primeiro período de avaliação dos critérios ocorrerá entre junho e setembro de 2026. A gratificação referente a esse período será incluída na folha de outubro e paga no mês de novembro.

 

– O segundo período de avaliação dos critérios ocorrerá entre outubro e dezembro de 2026. A gratificação referente a esse período será incluída na folha de dezembro e paga no mês de janeiro.

 

6-Valor máximo da gratificação do Programa Reconhecer

-R$ 2.000,00 para profissionais do magistério com jornada base de 40h semanais

-R$ 1.000,00 para auxiliares de sala com jornada base de 30h semanais

-R$ 500,00 para monitores com jornada base de 30h semanais

Observação: profissionais com carga horária menor do que a jornada base receberão um valor proporcional ao seu tempo de trabalho.

 

7-Composição da gratificação

A gratificação para os profissionais do magistério será composta por duas parcelas de mesmo valor: (I) Parcela referente à Assiduidade e (II) Parcela referente à Atuação.

Importante ressaltar que o profissional que não atingir os critérios mínimos exigidos para a Parcela de Assiduidade, não poderá concorrer a Parcela de Atuação.

Já para os auxiliares de sala e monitores, a gratificação terá uma única parcela referente à Assiduidade.

8-Cálculo da parcela de assiduidade

-zero falta: 100% do valor referente a Assiduidade

-1 falta: 75% do valor referente a Assiduidade.

-2 faltas: 50% do valor referente a Assiduidade.

-3 faltas: não receberá a parcela referente à assiduidade e não poderá concorrer a parcela referente da Atuação

 

9-Cálculo da parcela de atuação profissional

Será calculado a partir da análise de critérios específicos para cada cargo/função. Nesta parcela não há pagamento parcial. Caso o profissional cumpra todos os critérios estipulados, receberá o valor total referente à atuação. Caso não cumpra ao menos um dos critérios, o profissional não receberá o valor referente a essa Parcela.

Observação: só receberá a gratificação referente à Atuação o (a) profissional que, além de atingir os critérios referentes à sua função, também tiver atingido os requisitos mínimos do critério de Assiduidade.