Formação foi realizada nesta terça e quarta-feira e qualificou equipes que trabalham com licitações
A Prefeitura de Balneário Camboriú promoveu nesta terça (16) e quarta-feira (17), uma capacitação técnica sobre contratação integrada e semi-integrada em obras e serviços de engenharia. A formação teve como participantes servidores que atuam diretamente no planejamento e na fiscalização de obras públicas – em especial servidores das secretarias de Compras, de Saúde, de Educação e de Planejamento Urbano e da Controladoria Geral do Município.
A qualificação foi voltada principalmente a engenheiros, auditores e pregoeiros, e tratou das modalidades de licitação que reúnem projeto e execução em um só processo, evitando que sejam realizados dois procedimentos para uma mesma obra.
A capacitação foi ministrada pelo Instituto Negócios Públicos e conduzida pelo professor Fabrício Mareco, auditor federal do Tribunal de Contas da União (TCU) e especialista em auditoria de contratações, com experiência na fiscalização de obras e serviços de engenharia.
O conteúdo programático abordou desde a fase preparatória, com a elaboração de anteprojetos e projetos básicos, até a gestão de riscos e os aspectos contratuais específicos dos regimes de contratação integrada e semi-integrada previstos na nova Lei de Licitações e Contratos.
O secretário de Compras e Convênios, José Neto, enfatiza o impacto dessa evolução para a administração pública. “Hoje o nosso município dá um passo importante com o início da capacitação em licitações integradas e semi-integradas. Longe de ser apenas uma mudança burocrática, esta iniciativa é uma estratégia disruptiva para a nossa eficiência administrativa”, pontua.
“Esse novo modelo rompe com o formato tradicional e engessado que historicamente atrasa o desenvolvimento público. Agora, passaremos a contratar o resultado final e a inovação tecnológica das empresas, trazendo a agilidade do setor privado para a gestão municipal. O reflexo prático disso será a otimização das contratações públicas, com redução de aditivos contratuais, menos obras paradas e mais transparência”, completou o secretário.
Etapas legais mantidas
O secretário José Neto ressalta que a mudança não altera o rigor dos procedimentos. “É importante deixar bem claro que estamos falando de eficiência e de celeridade, não de pular etapas ou criar atalhos. Os processos continuarão a ser rigorosamente conduzidos conforme a legislação, com a fiel observância de todas as etapas legais e transparência necessárias”, destacou.
