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Prefeitura de Joinville anuncia novas medidas econômicas

A Prefeitura de Joinville anunciou um pacote de medidas econômicas para o enfrentamento de crises em decorrência do coronavírus.

As principais ações são voltadas a trabalhadores autônomos e carência e até isenção do pagamento de serviços e impostos.

Principais medidas do pacote e medidas em estudo:

Saneamento básico

– Isenção por dois meses do pagamento da tarifa social de água e esgoto das faturas de famílias carentes já cadastradas na Companhia Águas de Joinville. A medida vale para as faturas com vencimento nos meses de abril e maio;

– Comerciantes que consumirem até 10 m3 de água nas faturas com vencimento em abril e maio poderão solicitar a prorrogação do vencimento por até 60 dias;

– Suspensão de cortes para faturas em atraso durante o período de quarentena.

Habitação

– Pausa até o fim do ano no pagamento do financiamento de programas habitacionais. Os contribuintes poderão quitar esses valores no final do financiamento.

Transporte

– Pausar o pagamento de tributos municipais sobre o transporte coletivo por 90 dias.

– Análise da isenção de ISS sobre o transporte coletivo.

– Debate com União e Estado sobre a redução do custo do óleo diesel

Fazenda

– Prorrogar por 90 dias o pagamento do ISS para autônomos.

Educação

– Estudo de medidas de apoio e subvenção para creches conveniadas da Secretaria de Educação.

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