Cerca de 22 municípios de Santa Catarina enfrentam paralisações nas estradas devido a greve nacional dos caminhoneiros. As últimas informações são de que a região sul é a mais atingida pela manifestação.
Para evitar que o consumidor venha a ser prejudicado por tais atos, o PROCON SC notificou o Sindicato dos postos de Combustíveis de Santa Catarina para que advirta seus associados sobre uma possível elevação no preço dos combustíveis.
No documento, o órgão levou em consideração diversos fatores, entre eles que a prática do aumento abusivo de preços sem qualquer justificativa vai contra o Código de Defesa do Consumidor, e está sujeito a sanções administrativas.
A conduta abusiva também seria reforçada pelo fato de que o aumento se daria não pela alta demanda, mas pela possível escassez do produto nos postos, decorrenteda greve.
Portanto, o PROCON SC exige que o Sindicato oriente os postos atuantes no estado para que não elevem o preço dos combustíveis devido à greve.
“Nos momentos que a população deve se unir, não podemos deixar que os estabelecimentos venham a tirar vantagem excessiva dos consumidores. Chega a ser vergonhoso e, por isso, estamos de olho”, lamenta o diretor do PROCON SC, Tiago Silva.
Em caso de desobediência comprovada, o estabelecimento que for flagrado praticando esta conduta poderá sofrer sanções administrativas, determinadas pelo Ministério Público.
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