MPSC atuará em conjunto com a Justiça Eleitoral e as forças de segurança para assegurar a regularidade do pleito e o respeito à legislação eleitoral.
No próximo domingo (25/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atuará no segundo turno das Eleições 2026. Assim como no primeiro turno, 100 Promotores e Promotoras Eleitorais fiscalizarão o cumprimento da legislação para garantir que a população possa exercer o direito ao voto com segurança e liberdade. O trabalho consiste em fiscalizar o processo eleitoral, receber denúncias de possíveis irregularidades e adotar as providências cabíveis, em colaboração com a Justiça Eleitoral.
Em Santa Catarina, cerca de 5,6 milhões de eleitores estão aptos a votar, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), e retornarão às urnas para escolher o Presidente da República.
O Estado conta com 100 zonas eleitorais, distribuídas por todas as regiões catarinenses. Em cada uma delas, há a atuação de um Promotor ou Promotora Eleitoral do MPSC, responsável por exercer suas atribuições junto à Justiça Eleitoral.
“Mesmo sendo um pleito mais simples na urna, por envolver apenas o cargo presidencial, a atuação do Ministério Público não diminui. Trabalharemos nos mesmos moldes do primeiro turno, com fiscalização contínua antes, durante e ao fim do pleito, para que o processo transcorra com absoluta segurança e normalidade”, declarou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) e do Núcleo de Apoio Eleitoral do MPSC, Promotor de Justiça Marcio Vieira.
Atuação integrada
O trabalho das Promotorias Eleitorais é realizado em conjunto com a Justiça Eleitoral e as forças de segurança. Cada instituição possui atribuições próprias, mas a atuação integrada contribui para que o processo eleitoral ocorra com transparência, segurança e respeito às regras.
Enquanto a Justiça Eleitoral é responsável pelo julgamento dos casos e pela adoção das medidas cabíveis, as forças de segurança atuam na prevenção e investigação de crimes. Já os Promotores Eleitorais acompanham as ocorrências relacionadas ao processo eleitoral e adotam as providências previstas em lei em cada situação.
Na página especial das Eleições, disponível no portal do MPSC, a população pode consultar os nomes dos Promotores e das Promotoras responsáveis por cada zona eleitoral e acessar os canais de contato correspondentes. O espaço também reúne orientações aos eleitores e permite o registro de denúncias de possíveis crimes eleitorais por meio de formulário eletrônico. O conteúdo pode ser acessado na página Eleições Gerais 2026 do portal do MPSC. https://www.mpsc.mp.br/eleicoes-gerais-2026
Denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria do MPSC pelo e-mail ouvidoria@mpsc.mp.br ou pelo telefone 127. A análise de cada caso dependerá das circunstâncias relatadas e dos elementos disponíveis para verificação.
Entre as situações que podem indicar irregularidades estão a compra de votos, a coação ou ameaça para influenciar a escolha do eleitor, o abuso de poder e o uso indevido de bens ou servidores públicos em campanhas eleitorais.
Não houve alterações dos locais de votação em SC do 1º para o 2º turno
Segundo o TRE-SC, até o momento, Santa Catarina não realizou mudanças nos locais de votação do primeiro para o segundo turno das Eleições 2026. Ainda conforme o Tribunal, de forma emergencial, antes do primeiro turno, foram alterados 65 locais de votação em 47 municípios catarinenses. Ao todo, 245 seções eleitorais, nas quais estão cadastrados 66.953 eleitores, tiveram alterações até 4 de outubro.
