Blog do Prisco
Coluna do dia

Protagonismo legislativo

Já abordamos, neste espaço, os movimentos que marcaram a ruptura política e administrativa que Moisés da Silva buscou implementar em seu primeiro ano de gestão.

Realmente, houve várias mudanças no Poder Executivo. Inclusive na relação direta com o Legislativo. Se, por um lado, o governador pode afirmar que acabou o toma-lá-dá-cá, por outro é inegável o protagonismo da Assembleia Legislativa em 2019.

Liderada pelo experiente e articulado Júlio Garcia, a Alesc foi decisiva, sobretudo, para evitar aumentos e distorções na cobrança de ICMS dos setores produtivos, discussão que se arrastou ao longo do ano.

Muito provavelmente, a inexperiência dos novos governantes, a começar pelo próprio Moisés da Silva, que jamais tinha cumprido mandato eletivo, propiciou o papel decisivo desempenhado pelos deputados.

Pauta

O governo passou o ano todo tentando mexer nos chamados incentivos fiscais. Sob argumentos que pareciam justos, mas cometeu vários equívocos. Os erros foram corrigidos no Parlamento, onde houve ampla e variada discussão com os empresários.

Experiência

A se destacar também a disposição para o diálogo do secretário Paulo Eli, da Fazenda, em torno desta celeuma do ICMS. Este sim é um quadro experiente e experimentado.

Reforma

Outra decisão importante tomada pela Alesc foi a de adiar a apreciação da proposta de Reforma Previdenciária enviada pelo Executivo no apagar das luzes de 2019.

O Centro Administrativo queria ver o projeto discutido e votado em parcas nove sessões ainda em dezembro. Não teve êxito. Acertaram os deputados em transferir esta pauta para o ano que vem.

Pandora

Para o presidente da Alesc, Júlio Garcia, toda essa movimentação em 2019 acerca do ICMS serviu para acabar com a “caixa preta” dos incentivos. Agora, ressaltou o parlamentar, não há mais um gabinete concedendo isenções a seu bel prazer. E sim um debate amadurecido e sereno em torno do tema, no qual o Parlamento estadual desempenha papel fundamental.

Do estrelato à dúvida

Outra situação política que marcou 2019: a força do até então nanico PSL, que saiu do nada para eleger o governador, quatro deputados federais e seis estaduais em Santa Catarina; mas que no decorrer do ano rachou e hoje é uma incógnita.

A maioria dos parlamentares deve deixar o partido assim que isso for possível, sem que corram o risco de perder o mandato.

Meia volta

Moisés da Silva, a seu turno, distanciou-se destes deputados, do presidente Jair Bolsonaro, e vai tentando construir um PSL à sua feição, mesclando lideranças militares e de partidos de esquerda, como o PDT, além do MDB. Discreto, tem boas perspectivas com vistas a 2022, desde que seus candidatos façam bons papeis em 2020.

Embocadura

Quanto a Jair Bolsonaro, trata-se de um homem de bem. A economia voltou a avançar depois de anos terríveis de recessão. Em 2020, o crescimento pode chegar a 3%, notícia alvissareira para um país que andou de ré por praticamente meia década.

Linhagem

Agora, o grande problema do presidente são seus filhos e as declarações deles e dele próprio.

Além, evidentemente, do potencial explosivo destas investigações que envolvem o senador Flávio Bolsonaro quando ainda era deputado estadual pelo Rio de Janeiro.

Guerra

Essa insistência do clã em buscar a polarização com Lula da Silva, o PT e as esquerdas pode até trazer benefícios a um eventual projeto de reeleição. Mas não é uma boa estratégia para o país. Quase um ano depois da posse, o presidente da República ainda não incorporou a liturgia do cargo.

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