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PSOL apresenta propostas para a Cultura de SC

A cultura de um povo faz parte dos direitos fundamentais. A garantia dos direitos culturais deve prezar pela diversidade da cultura brasileira, considerando os aspectos simbólicos, econômicos e cidadãos, que são parte central do projeto de um país democrático e plural. O estado de Santa Catarina possui uma enorme riqueza cultural, que precisa ser valorizada. Não aceitamos a lógica de que quando o orçamento é curto, é na cultura que se corta mais.
Leonel Camasão (E) é o candidato ao governo pelo PSOL – foto>divulgação
•Inversão das atuais prioridades. Transparência e participação efetiva da população na gestão das políticas culturais através de conferências, co-gestão e outros mecanismos de formulação e decisão, promovendo a integração e a transversalidade da arte e da cultura em todos os setores da vida social, como a educação, o esporte, o meio ambiente, a comunicação e o trabalho.
•Apoiar a produção cultural vinda das periferias, culturas jovens, rurais e urbanas, culturas territoriais (indígenas, quilombolas), de matriz africana etc. Apoiar formas colaborativas e em rede de produzir cultura, a partir de editais desburocratizados em todas as linguagens, desde pequenas ações até iniciativas de grande porte.
•Democratização do acesso ao audiovisual, criando e fortalecendo linhas de promoção da democratização, descentralização, formação, distribuição e exibição de audiovisual, além de facilitar e desburocratizar o financiamento para pessoas físicas e coletivos. Entender a Cinemateca como patrimônio do Estado para preservação da nossa história e promover o acesso democrático do público como espectadores de audiovisual.
•Ampliação do acesso a bens e equipamentos culturais, rompendo com as desigualdades que reduzem esse acesso a uma pequena parcela da população brasileira.
•Ampliação da infraestrutura cultural e democratização e co-gestão dos equipamentos públicos tendo como horizonte a universalização do acesso à cultura pelos brasileiros.
•Realizar a efetiva implementação do Sistema Estadual de Cultura e todos os seus componentes (Lei No 17.449/2018);
•Criação da Secretaria Estadual de Cultura, com gestão qualificada e ampliação gradativa dos investimentos culturais no orçamento público, conforme previsto no inciso XIII, art. 2o da Lei No 17.449/2018, combinado com a ação 6.6.1 do Plano Estadual de Cultura, até o mínimo previsto de 1,5%.
•Ampliar diálogo entre Poder Público e Sociedade Civil, especialmente com as empresas e suas entidades corporativas, detentoras de capacidade própria direta ou indireta de investir na Cultura, objetivando ampliar a aplicação de recursos em projetos culturais para além das disponibilidades dos Orçamentos Públicos.
•Estabelecer a “Rede Estadual de Conselhos de Cultura”, o “Fórum Permanente de Conselhos” ou o “Colegiado de Conselhos”;
•Realizar o 3o Fórum de Conselhos em 2019;
•Tornar o Fórum de Conselhos um evento regular, com periodicidade anual;
•Manter o programa de reuniões descentralizadas, visando a capacitação de conselheiros e gestores públicos.
•Apoiar, de forma continuada e permanentemente ao Conselho Estadual de Cultura;
•Ser rigoroso quanto a publicação e execução anual de editais estaduais para o fomento da Cultura criados por lei [Edital Elisabete Anderle, Edital Catarinense de Cinema, Comissão Catarinense do Livro – Cocali] e aqueles que ainda não foram instituídos por lei, mas que já tiveram periodicidade e comprovada relevância, tais como Concurso Nacional de Romance, Prêmio Cruz e Sousa de Literatura e Salão Nacional Victor Meirelles, e criar novos editais e linhas de financiamento específicas, atendendo à diversidade da área cultural de Santa Catarina;
•Promover a reformulação do Sistema Estadual de Financiamento à Cultura (hoje SEITEC/SOL), com ampla participação da sociedade catarinense, transformando-o em ferramenta de gestão acessível, transparente e democrática, para dar conta das reais demandas do setor cultural;
•Criar e implantar o Programa Estadual de Formação e Qualificação na Área Cultural;
•Executar todas as ações de Cultura no Estado pautado no Plano Estadual de Cultura. Executar a Política Estadual do Patrimônio Cultural.