Blog do Prisco
Manchete

Publicada resolução que retorna a alíquota de 28% da Tarifa Externa Comum (TEC) incidente sobre queijo

Depois de muita luta e pressão, foi publicada nesta quinta-feira (12),  a resolução que retorna a alíquota de 28% da Tarifa Externa Comum (TEC) incidente sobre o queijo muçarela. 

Os senadores Esperidião Amin e Luiz Carlos Heinze (PP-RS) cobravam do Ministério da Economia, a revisão da resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior – GECEX-  317/22, que isenta a TEC – incidente sobre o queijo muçarela importado de países que não integram o Mercosul.

A nota técnica encaminhada pela Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados, aponta as sucessivas altas nos custos de produção enfrentadas pelo produtor de leite. No ano passado, foram 32,8% de acréscimo e somente nos dois primeiros meses de 2022 acumulou alta de 11,8% comparado com o mesmo período do ano anterior. A argumentação técnica esclarece que o corte da tarifa não irá favorecer a queda da inflação, considerando que a muçarela representa menos de 0,3% do total das despesas das famílias.

– Considerando que a imensa maioria do queijo é o muçarela e, portanto, de uso muito popular, penalizar o produtor nacional, seria realmente um disparate sem nenhuma lógica, e eu desafiei o representante do Ministério da Economia – comemorou Esperidião Amin.

foto>Jeferson Rudy, Ag. Senado