Blog do Prisco
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Coluna do dia

Reformas na pauta B

Finalmente, os projetos que foram promessas de campanha de Jair Bolsonaro e Moisés da Silva, e que serão fundamentais ao futuro de seus governos, começam a tramitar na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa.

Nesta terça-feira, 2, o secretário de Administração do governo do Estado, Jorge Tasca, será a presença ilustre na reunião conjunta promovida pelas Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Trabalho da Alesc.

Tasca terá 60 minutos para explanar, detalhar, explicar e defender a reforma administrativa de Moisés da Silva que, entre outros pontos, põe fim a mais de 2 mil cargos comissionados e funções gratificadas e sepulta de vez as Agências de Desenvolvimento Regional, ADR’s. Depois disso, os deputados terão a belíssima oportunidade de perguntar, questionar, tirar dúvidas e fazer sugestões ao titular da Administração estadual acerca do pacote governista.

Já em Brasília, o ministro Paulo Guedes (Economia) terá agenda crucial em outra CCJ, a da Câmara dos Deputados, na quarta-feira. Ele deve ser sabatinado duramente pelos congressistas, mas se seu desempenho for o correto, a tramitação da Nova Previdência começará muito bem. A conferir!

 

Segunda tentativa

Na semana passada, Paulo Guedes acabou não indo à Câmara, apesar de ter agendado o compromisso. Teria farejado um clima hostil à sua presença. Mas agora com o relator da proposta, no âmbito da CCJ já definido, o ministro precisa comparecer. Independentemente do clima entre os deputados. Até porque, uma das missões de Guedes é justamente convencer parlamentares e vencer resistências pontuais às mudanças previdenciárias propostas pelo Planalto.

 

Nas alturas

A extensa agenda cumprida pelo ministro Marcos Pontes em Santa Catarina, que teve as digitais do deputado federal Daniel Freitas, agradou em linhas gerais.

O ex-astronauta foi atencioso e demonstrou que embora tenha voado ao espaço, tem os pés no chão e conhece as principais realidades dos setores visitados. Agora resta torcer para que sua pasta tenha recursos e que estes sejam bem investidos para fomentar o tripé educação, tecnologia e desenvolvimento.

 

Os poderes

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC), por meio de seus respectivos dirigentes, emitem nota conjunta na qual manifestam discordância em relação ao requerimento formulado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que propôs a transferência da jurisdição eleitoral para os magistrados da Justiça Federal.

 

O poder

Trecho da nota conjunta diz o seguinte: “A Justiça Eleitoral brasileira, considerada como um dos principais nichos de excelência do Poder Judiciário do país, é, por impositivo constitucional, de responsabilidade dos juízes estaduais. Importante ressaltar que são esses mesmos magistrados, pertecentes aos quadros da Justiça Estadual, que, ao longo de todos esses anos, são responsáveis pela condução de todos os processos eleitorais, tanto nacional, estadual quanto municipal, como também contribuem sobremaneira para o aprimoramento do processo de apuração de votos, fatos já reconhecidos internacionalmente.” Como pano de fundo, a quase que constante luta dos poderes e instituições por poder.

 

Afetos e desafetos

De estilo discreto, porém firme, o presidente da Assembleia, Júlio Garcia, procura sempre agregar. Sobretudo pelo perfil e postura dos interlocutores. Assim, nessa nova legislatura, com a Alesc renovada, o comandante, sem alarde, já escolheu alguns de seus preferidos.

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