Blog do Prisco
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Coluna do dia

Renovação diplomada

Além do governador eleito, Carlos Moisés, que teve a maior votação proporcional da história de Santa Catarina; e da vice, Daniela Reinehr, primeira mulher que atuará neste cargo no Estado, o começo da noite de terça-feira marcou a diplomação dos dois senadores eleitos, dos 16 deputados federais e dos 40 estaduais.

Moisés, em seu discurso, demonstrou que está sintonizado com o recado escancarado das urnas. Reafirmou a promessa de enxugamento da máquina e prometeu uma gestão eficiente e honesta, tendo a mudança como pilar básico. “Para honrar a maior votação da história de Santa Catarina, nós faremos mudanças. É para o cidadão que devem estar direcionadas todas as ações do governo. Honesta, séria, eficiente, trabalhadora,” projetou.

Em outubro, as urnas também falaram em mudança nos Legislativos. Dos 16 federais que receberam seu diploma da Justiça Eleitoral – o que lhes dá aptidão para assumirem os mandatos – apenas cinco foram reeleitos. Para a Assembleia, o eleitorado foi no mesmo diapasão.

 

Renovação de 55%

Na cerimônia desta semana, somente 18 dos 40 deputados estaduais voltarão em 2019 para a Casa. Vinte e dois são novos deputados, considerando-se que há os que estão retornando depois de um longo período afastados,  como é o caso de Júlio Garcia.

 

Fim do recesso

Logo depois de receber o diploma do TRE-SC, o deputado Felipe Estevão reafirmou alguns de seus compromissos de campanha. E também assinalou que assim que assumir o mandato, apresentará  uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com o recesso parlamentar de meio de ano, um privilégio que não tem cabimento já que os trabalhadores da iniciativa privada tem direito a 30 dias de descanso remunerado por ano. A PEC mudará o Artigo 46 da Constituição Estadual.

 

Quase dois meses

Atualmente, os deputados têm direito a 50 dias de recesso parlamentar, que ocorre no meio e no final do ano. A sessão legislativa é realizada de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Este é o tipo de privilégio absurdo, arcaico, da velha política, que precisa cair por terra.

 

Na mira

Vereador Moacir Schmidt, do PSD de Balneário Camboriú, o Moacir da Antarctica, que tem vários mandatos no currículo, pode ir para no Conselho de Ética da Câmara na volta do recesso parlamentar. Ele foi delatado como sendo um dos mandantes do assassinato de um engenheiro da prefeitura. O servidor investigava fraudes no setor de construções. A defesa do parlamentar nega qualquer envolvimento. Mas se as investigações evoluírem, o mandato dele pode estar em risco.

 

Imbróglio

O deputado estadual Ricardo Guidi, do PSD, recebeu o diploma de deputado federal eleito. Significa que, apesar de o imbróglio ainda não ter data para acabar, ficou mais complicado para Ana Paula Lima, do PT, e João Rodrigues, correligionário de Guidi, ficarem com a vaga.

 

Posição política

Além de acertada administrativamente, a posição do prefeito Fabrício de Oliveira, PSB, de Balneário Camboriú, de recusar-se a inaugurar a obra do Centro de Eventos, absolutamente incompleta ainda, tem um viés político com 2020 de pano de fundo. Os atuais presidente e governador em fim de mandato são do MDB, partido que deve vir com a candidatura do ex-prefeito Edson Piriquito contra a reeleição do próprio Fabrício daqui a dois anos! Ou seja, o alcaide marca claramente sua posição ao não se aliar ao MDB para soltar foguetes em uma obra sem previsão de término.

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