Ministra Rosa Weber, do STF, negou o pedido de liminar impetrado pela Procuradoria Geral do estado, em defesa de Moisés da Silva, que alegou descumprimento de preceito fundamental e questionou o rito do impeachment estabelecido pela Assembleia Legislativa.
A PGE, claramente atuando nos interesses do atual chefe do Executivo, queria a suspensão do processo, mas Rosa Weber não acatou a tese. O rito do impeachment, que já está na terceira fase, sob análise do Tribunal Especial, formado por deputados e desembargadores, está mantido.
“Ante o exposto, forte nos arts. 485, IV e VI, do CPC, 1º, parágrafo único, I, e 4º, caput , da Lei nº 9.882/1999 e 21, § 1º, do RISTF, nego seguimento à presente arguição de descumprimento de preceito fundamental, prejudicado o exame do pedido de liminar”, assinala o despacho da ministra.
Trata-se de mais uma derrota de Moisés da Silva e Daniela Reinehr. Esta, emblemática, pois os dois não devem esperar mais absolutamente nada do Judiciário, pois já tentaram de tudo, sem sucesso.
A palavra agora está com os parlamentares e magistrados.
Ritmo
Não é por acaso que a gaúcha Rosa Weber é conhecida no ambiente do Judiciário como a mais lenta ministra do STF. Ela demorou uma eternidade para se posicionar neste caso. Mas quando o fez, o fez enfaticamente.
Puxão-de-orelhas
Além de negar categoricamente a liminar que pedia a suspensão do impeachment, a magistrada deu um belo puxão-de-orelhas no Procurador-Geral do Estado, Alisson de Bem. Para Rosa Weber, ao tomar a iniciativa de questionar o impeachment via PGE, de Bem usurpou o cargo, promoveu advocacia administrativa e prevaricou.
Alhos e bugalhos
A legislação é clara. A PGE é um órgão de estado, existe para defender o governo (instituição) e não o governador de plantão. Evidentemente, obviamente, naturalmente que esta ação da Procuradoria poderia favorecer diretamente Moisés da Silva.
foto>Ricardo Wolfenbuttel, Secom
