Com relatoria da senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), foi aprovado nesta terça-feira (11) na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, o Projeto de Lei que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve. O objetivo do projeto (PL 1931/2019) é incentivar o turismo em 12 municípios de Santa Catarina e 10 do Rio Grande do Sul, tendo a rodovia BR-438 como eixo central.
O roteiro é baseado na incidência de neve no inverno e no ecoturismo. O texto prevê que a estruturação, a gestão e a promoção dos atrativos turísticos receberão apoio dos programas oficiais de turismo.
A aprovação do PL representa um importante passo para o fomento do turismo nas serras gaúcha e catarinense, valorizando o legado cultural e histórico e promovendo a conservação dos ecossistemas existentes nas cidades que integram o roteiro. “As particularidades climáticas, em especial pela ocorrência de neve no inverno, tornam única a região. As serras catarinense e gaúcha, tem fauna e flora especificas, além de monumentos históricos, culturais e ambientais de grande valor, dá a importância desse projeto”, comenta a senadora.
As cidades catarinenses de Anitápolis, Alfredo Vagner, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Lages, Painel, Rancho Queimado, Rio Rufino, São Joaquim, Urubici e Urupema, bem como as cidades gaúchas de Bom Jesus, Cambará do Sul, Canela, Gramado, Jaquirana, Monte Alegre dos Campos, Nova Petrópolis, São Francisco de Paula, São José dos Ausentes e Vacaria estão incluídas no itinerário.
Outro ponto relevante é a possibilidade de criação de empregos diretos e indiretos e a atração de novos investimentos. “Com o aumento de turistas nessas cidades, os investimentos crescem e a roda da economia começa a girar e com isso a geração de novos postos de trabalho”, completa a parlamentar.
Em 2017, Santa Catarina já tinha aprovado a lei que estabeleceu em âmbito estadual a rota turística Caminhos da Neve.
O projeto não precisará retornar à Câmara porque a emenda apresentada pela senadora é somente de redação. A Lei 5917/1973, sobre o Plano Nacional de Viação, foi revogada pela Lei 14273/2021.Por isso, o relatório apenas retirou essa referência, o que não altera o mérito da proposição. O projeto de lei agora vai para sanção.
