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Coluna do dia

Ruptura definitiva

Em carta endereçada a Moisés da Silva, a vice-governadora Daniela Reinehr, elenca vários motivos pelos quais discorda frontalmente dos caminhos tomados pelo governador após a vitória eleitoral de 2018. Demonstração clara que ela está se desvinculando do governo. Rompeu definitivamente com o chefe do Executivo. Ela já vinha emitindo vários sinais nesta direção e continuou sendo olimpicamente ignorada.

Assim como ele optou, deliberadamente, por se afastar de Jair Bolsonaro, decisão da qual não está claro se auferiu algum dividendo para o Estado ou mesmo politicamente. Essa carta da vice é demolidora sob a ótica da relação entre os dois. Agora nem mais esperança de uma reaproximação paira sobre o horizonte. Moisés da Silva e Daniela Reinehr não têm mais nada a ver um com o outro.

No texto, ela questiona, com razão, o descumprimento, por parte do chefe do Executivo, das promessas de campanha. Ela mesma reconhece que os dois eram ilustres desconhecidos até o pleito de 2018. Moisés, não. Ele parece acreditar que foi o responsável pelo estrondoso resultado eleitoral catarinense. Obviamente que a grande responsável pelo resultado aqui no estado foi a onda Bolsonaro. Nas entrelinhas, a vice também se apresenta como alternativa em caso do impedimento do governador.

Alô, deputados

O texto também é uma clara sinalização à Assembleia. Dos vários pedidos de impeachment que tramitam no Legislativo, só um deles inclui a vice-governadora. Trata-se da peça originalmente apresentada pelo defensor público Ralf Zimmer Junior e agora reapresentada pelo deputado Ivan  Naatz.

Questão salarial

O motivo alegado neste pedido é a polêmica equiparação salarial dos procuradores do Executivo com os da Assembleia Legislativa.

Indiretamente, Daniela está dizendo aos parlamentares: se realmente houver o encaminhamento pelo impeachment do governador, que se analisem os demais, menos este de Zimmer e Naatz. Que, aliás, já tinha sido arquivado lá atrás.

Sem digitais

Assim, Daniela Reinehr deixa claro que não tem responsabilidade alguma com as ações do governo. E não tem mesmo, pois não lhe foram dadas as oportunidades a ela. E o teor da carta dela também é revelador por escancarar que Moisés errou feio ao se afastar do presidente.

Dificuldade

É pouco provável que o presidente receba Moisés da Silva em audiência oficial, conforme solicitado pelo governador na sexta-feira passada.

O governador segue no PSL, ao contrário de Bolsonaro, e fez várias críticas ao inquilino do Palácio do Planalto em jornais de alcance nacional. É bem mais palatável projetar que o presidente ficará com a vice, que tem se mantido fiel a ele.

Tudo suspenso

Em liminar concedida em favor da Associação dos Médicos e Psicólogos Peritos Examinadores de Trânsito de Santa Catarina (AMP), no dia 10 de março de 2020, a desembargadora federal Marga Tessler suspendeu todos os efeitos do Decreto n. 128/2019, Portaria n. 161/2019 e Edital de Chamamento Público 001/2019, que criaram o novo sistema de exames de aptidão física e psicológica para CNH’s no Estado, por contrariar o sistema federal de trânsito definido pelo Contran.

Descumprimento judicial

O magistrado Leonardo Cacau Santos La Bradbury, da 2a. Vara Federal de Florianópolis, determinou cumprimento de decisão judicial em 48 horas, impondo  multa diária ao Estado de Santa Catarina e alertou para ato atentatório à dignidade da Justiça. Isso porque o Detran vem descumprindo ordem judicial  decorrente do Tribunal Regional Federal da 4a. Região.

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