O senador Jorge Seif (PL-SC) e deputado Carlos Jordy (PL-RJ), juntamente com um grupo parlamentares, protocolaram nesta quarta-feira, dia 19, pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Luís Roberto Barroso, que é acusado de prática de atividade político-partidária depois de críticas ao bolsonarismo.
O pedido de impeachment é uma ação conjunta entre senadores e deputados da oposição, com o entendimento de que o magistrado cometeu crime de responsabilidade pelo discurso no Congresso da União Nacional dos Estudantes – UNE.
Para Seif, que liderou o movimento no Senado Federal, as manifestações de desaprovação das falas do ministro Barroso, por parte do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, dão a certeza da gravidade das manifestações e dos crimes de responsabilidade nelas contidas e por isso mesmo, ele acredita que o pedido de impeachment avance na Casa.
“Rodrigo Pacheco, no entanto, pede retratação. E nesse ponto divirjo do Presidente do Senado. Procurei no Código de Processo Penal, procurei nas leis em vigência e por último busquei na Constituição Federal algum dispositivo legal em que “retratações” redimissem crimes. Infelizmente, não encontrei”, disse Seif no seu discurso que abriu a coletiva de imprensa, convocada para apresentar o documento aos jornalistas.
A declaração de Barroso sobre o bolsonarismo foi feita no último dia 12, durante o 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília. “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, disse ele na ocasião.
Até o final da manhã desta quarta-feira, o pedido tinha sido subscrito por 17 senadores e 70 deputados.
Protocolaram o documento na Secretaria Geral da Mesa – SGM, juntamente com o senador Seif e com o deputado Jordy, o senador Flávio Bolsonaro e os deputados Professor Paulo Fernando e Cabo Gilberto Silva.
