Blog do Prisco
Coluna do dia

Seif, o processo e o adiamento

Quinta-feira, 4 de abril. Nesta data começou o julgamento do senador Jorge Seif no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgamento que tem relação com uma representação patrocinada pelo PSD catarinense, acusando o liberal de abuso do poder econômico.
Há uma série de argumentações dando conta que a estrutura do grupo empresarial Havan, liderado por Luciano Hang, teria favorecido a campanha de Jorge Seif. Benesses que estariam relacionadas à própria estrutura administrativa da empresa, mas também com empréstimo de aeronave, helicóptero e daí por diante. Algo que não sensibilizou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), que, por unanimidade, não viu, não identificou justificativa para cassação do mandato do “06” de Jair Bolsonaro.
Naturalmente que o PSD catarinense recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte é controlada por quem? Alexandre de Moraes ainda é o presidente. E coube justamente a ele o adiamento do julgamento já no inicio da sessão, antes mesmo do relator pronunciar seu voto.

Intrigante

Ué, o que houve? O deputado federal Deltan Dallagnol foi cassado no ano passado. Seu “julgamento” levou um minuto e seis segundos na mesma corte.
Há três leituras imediatas e palatáveis para a decisão do imperador: se o julgamento fosse encomendado, como se especula há meses nos bastidores, Jorge Seif já seria guilhotinado nessa quinta-feira; Alexandre teria percebido que não havia os votos suficientes para a cassação e interrompeu a sessão, surpreendendo todo mundo; ou o consórcio STF-Planalto achou melhor adiar o julgamento por duas semanas para reavaliar o quadro. Talvez na linha de aguardar o desfecho do julgamento de Sérgio Moro no Paraná.

Minando

O raciocínio é transparente. Cassar Jorge Seif significa enfraquecer Jair Bolsonaro. Afinal de contas o senador não era conhecido em Santa Catarina. Foi uma candidatura pinçada por Bolsonaro quando era presidente, e ele, Seif, secretário da Pesca. O jovem candidato formou dobradinha com Jorginho Mello em 2022. O atual governador à época não conseguiu coligação com nenhuma outra sigla.

Avalanche

Além de ajudar na eleição de Jorginho, Bolsonaro, literalmente, elegeu Seif com mais de 1 ,5 milhão de votos. Alexandre de Moraes segue permanentemente dando estocadas em Bolsonaro com inquéritos, ações e já o tornou inelegível. O que efetivamente teria motivado a conduta de ontem de Moraes?

Criando a tese

Já tivemos a cassação do prefeito de Brusque, Ari Vequi, filiado ao MDB, partido no qual ele permanece.
Também havia a alegação para abrir o precedente de que Luciano Hang havia interferido na eleição de 2020 na cidade-sede de seu grupo empresarial. Vequi foi degolado em 2023, com mais da metade do mandato. Mas isso já teria ocorrido para tentar agora alcançar Jorge Seif.

Calma aí

Por outro lado, as informações que chegaram de Brasília é de que Lula da Silva poderia ter raciocinado o seguinte: olha, vamos deixar o Moro lá no Senado, bem como o Seif porque daqui a pouco essa eleição coincide com a municipal e aí o PL acaba dando uma lavada em todo mundo nos dois estados do Sul.

Calendário

Mesmo que não coincidam as possíveis eleições suplementares em SC e no PR, que ocorram um pouco antes da eleição municipal, em junho, julho ou agosto, mas Bolsonaro vai eleger de qualquer forma os dois senadores, e isso fica mais próximo de 26. Seria mais uma demonstração de força dele.

Tapetão

Mas retornemos à realidade estadual. O que deseja o PSD? Não deseja participar de eleição. Colombo já comunicou que não vai tentar uma terceira corrida ao Senado consecutivamente. Até porque marcaria sua terceira derrota. Consecutiva.

Porta dos fundos

O que eles querem é anular os votos de Seif, abrindo caminho para que o segundo colocado ascenda ao cargo. Exatamente Raimundo Colombo, que fez quase um milhão de votos a menos do que Jorge Seif.

Escárnio

Se ocorrer essa solução, escandalosa, absurda, um escracho, o mesmo teria que ser aplicado no Paraná. No estado vizinho, o segundo colocado é Paulo Martins, do PL. Ou seja, no Paraná não resolveria para o consórcio.

Vento soprando

Há, ainda, a jurisprudência da cassação de uma ex-senadora que era conhecida como o Moro de saias no Mato Grosso do Sul.
Vão reinterpretar a lei? Até pode. Hoje as supremas togas reescrevem a Constituição de acordo com suas próprias conveniências.