Com o Plenarinho Paulo Stuart Wright lotado, a Assembleia Legislativa realizou, por proposição do Deputado Estadual Mário Marcondes, Audiência Pública para debater soluções sobre o descarte adequado dos resíduos da construção civil na Grande Florianópolis.
Com a presença de representantes das empresas coletoras de entulho, Associações representativas dos catadores de lixo, entidades patronais, técnicos ligados à área e sociedade civil em geral, foi apresentado pelo Engenheiro Henrique Santana, Presidente da Acesa – Associação Catarinense de Engenheiros Sanitaristas e Ambientais, um diagnóstico do problema, que corresponde a 70% de toda a produção de resíduos da região.
A participação do Dr. Cássio Taniguchi – Superintendente da Região Metropolitana da Grande Florianópolis, Hélio Bairros – Presidente do Sinduscon, Engenheiro Celso Ternes Leal – Presidente do COMDES, Daniel Vinicius Netto – Coordenador Regional da Fatma, além dos Presidentes da Comissão de Turismo e Meio Ambiente Deputado Gean Loureiro e da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Rural Deputado João Amin, sob a Presidência do Deputado proponente Mário Marcondes, apontou alguns encaminhamentos que de forma imediata buscam
construir uma solução coletiva para o impasse e falta de alternativas que ocorre atualmente.
Como afirma o Deputado Mário Marcondes, “a situação atual, com a falta de locais adequados para o descarte deste material, estimula a irregularidade, comprometendo o meio ambiente e a saúde pública”. Para o Superintendente Regional Cássio Taniguchi “Esta Audiência foi muito importante, pois afinal todos os atores envolvidos participaram, e isto é fundamental para que tenhamos condições de construir uma solução metropolitana, a iniciativa do Deputado Mário Marcondes foi importantíssima”.
Dentre os encaminhamentos foi criado um Grupo de Trabalho que reunirá empresas do segmento, catadores, Sindicatos Patronais e Associações da sociedade civil, além de representantes das Câmaras de Vereadores, Prefeituras, órgãos ambientais, Assembleia Legislativa, Suderf, COMDES e ACESA, que em um prazo de 60 dias buscará elaborar um projeto de lei metropolitano acerca da gestão destes resíduos.
Além disso, será montada uma força-tarefa, sob a coordenação dos Deputados Estaduais da Grande Florianópolis que visitará o Ministério Público Estadual, Prefeituras e Câmaras Municipais da Região, para buscar o licenciamento emergencial de áreas que possam ser utilizadas para o descarte adequado, respeitando a legislação ambiental e o Plano Diretor de cada Município.
Fotos: Ag. Alesc, divulgação
