Reajuste salarial dos servidores de Balneário Camboriú é sancionado
Reposição é válida também para servidores do Poder Legislativo, Autarquias e Fundações, bem como aos aposentados e pensionistas A proposta de reajuste salarial dos servidores
aprovado
Avanço histórico: Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos servidores do IMA é aprovado em plenário na ALESC
Novo plano estrutura responsabilidades, corrige disparidades salariais e valoriza a formação continuada exigida para o exercício do serviço público ambiental O Plano de Cargos, Carreira
Coopera Agro SC é aprovado na Alesc: Chiodini celebra o novo marco para o agronegócio catarinense
O Programa Coopera Agro SC, aprovado nesta terça-feira (9) pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), é destacado pelo secretário da Agricultura e Pecuária, Carlos
Projeto SC Rural 2 para garantir mais renda e melhorias a produtores catarinenses é aprovado no Senado
Foto: Divulgação / Sape O Projeto SC Rural 2 foi aprovado pelo Senado federal. A resolução nº 23, de 2025, que autoriza o Governo de
Aprovação do Projeto de Lei 0060/2025: Um Marco para o Antigomobilismo em SC
Na última sessão da Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei 0060/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, foi aprovado por unanimidade, estabelecendo
Projeto de Lei do SC Rural 2 é aprovado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira
O Programa SC Rural 2 dá mais um passo importante para se tornar realidade. Nesta terça-feira, 10, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina,
Vai a sanção projeto que reconhece cristianismo manifestação cultural
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27), em votação simbólica, o projeto de lei que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional. O projeto
Alesc aprova inclusão da Secretaria de Agricultura na gestão do Cadastro Ambiental Rural
O projeto de lei 288/24 de autoria do deputado Altair Silva (PP) que inclui a Secretaria da Agricultura e Pecuária (SAR) na lista de órgãos
Aprovado projeto de lei que desburocratiza regularização de edificações
Nesta terça-feira (25), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), aprovou o projeto de lei n. 27/2023, de autoria do deputado Carlos Humberto (PL). A
Aprovado projeto que amplia indenizações por abates sanitários
A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei complementar de autoria do deputado Mauro De Nadal (MDB), que amplia a possibilidade de indenizar produtores rurais por
Deputado Sargento Lima vai insistir com gratuidade de sistema no Judiciário
O deputado Sargento Lima (PSL) não desistirá do projeto de lei que prevê a manutenção do Eproc, sistema gratuito de tramitação de processos, no Judiciário
Projeto que facilita vida de 290 categorias é aprovado em comissão na Alesc
Aprovado, na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc, o projeto de lei do deputado Bruno Souza (Novo) que visa facilitar o trabalho de 290
