Projeto de lei defende aplicação do Código Florestal à Mata Atlântica
O deputado federal Darci de Matos acaba de protocolar na Câmara dos Deputados projeto de lei que defende a aplicação do Código Florestal Brasileiro ao
Código Florestal
Cobalchini comemora decisão que suspende sentença que interferia na aplicação do Código Florestal catarinense
O parlamentar, que acompanha a situação desde a semana passada, também manifestou preocupação com a grave ameaça às atividades do campo. O deputado Valdir Cobalchini,
Decisão da Justiça Federal inviabiliza agricultura e pecuária em SC
Mais uma ameaça paira sobre a agricultura catarinense. Sentença proferida pelo Juiz da 6ª Vara Federal de Florianópolis nos autos de Ação Civil Pública determina
Webinar debate decisão do STJ que afeta setor imobiliário
O Secovi de Florianópolis/Tubarão realiza um webinar para debater recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que afeta o setor imobiliário, nesta quinta-feira (06), às
Fiesc busca mobilização jurídica e política em defesa da aplicação do Código Florestal em áreas de Mata Atlântica
Recente levantamento do setor jurídico da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) revela que há duas ações judiciais determinantes discutindo a aplicação do Código
“Os agricultores são os verdadeiros ambientalistas”, avalia Colatto
Conhecido como o novo Código Florestal Brasileiro, a Lei 12.651/2012 completa cinco anos de vigência neste mês de maio. O Código foi tema do seminário
