João Rodrigues: direitos políticos restabelecidos e pré-candidatura garantida
Ex-deputado e ex-prefeito João Rodrigues entra em contato com o blog e deixa muito claro que está com sua situação jurídica perfeitamente em dia, o
Tag: direitos políticos
Justiça Eleitoral mantém suspensos direitos políticos de João Rodrigues
O Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina publicou no dia 07/02/2020 sentença do Juiz Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral da Comarca de Chapecó indeferindo
Ex-Prefeito de Nova Itaberaba perde direitos políticos por três anos
Antônio Domingues Ferrarini, enquanto chefe do Executivo Municipal, tentou utilizar verbas públicas na implantação de loteamento particular. Depois de incluir a infraestrutura de um loteamento
Hélio Costa integrará Comissão Especial da PEC 453/18
O deputado federal Hélio Costa integrará, como membro titular, a Comissão Especial que fará um parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 453/18.
Reviravolta no caso dos direitos políticos do prefeito de São Bento do Sul
O Tribunal Regional da 4ª Região, em Porto Alegre (tribunal da Lava Jato), afastou a alegação de perda de prazo e julgou parcialmente procedente o
Paulo Eccel reconquista direitos políticos no STF
O PT lançou nota, assinada pelo presidente estadual, Décio Lima, acerca da decisão que anulou a cassação do ex-prefeito de Brusque, Paulo Eccel. Confira: “O
Elizeu fica no governo e não disputa 2016
Advogados do prefeito Elizeu Mattos (PMDB), de Lages, informam que ele não pode mais ser afastado do cargo até que o mérito da ação que
Prefeito de Três Barras é afastado do cargo por 180 dias
O prefeito do município de Três Barras, Elói José Quege, foi afastado cautelarmente do cargo por até 180 dias, teve os direitos políticos suspensos por
Justiça determina suspensão dos direitos políticos do prefeito de Mafra
A juíza Liana Alves, da Comarca de Mafra, determinou a suspensão dos direitos políticos do prefeito da cidade, Roberto Agenor Scholze, por três anos, o
Advogado Marcelo Peregrino lança livro sobre Ficha Limpa
Será nesta quinta-feira, na sede da OAB, a partir das 18h30min, o lançamento do livro O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos