Paulinha entra com Mandado de Segurança para participar de comissão de impeachment
A líder do Governo, deputada Paulinha (PDT), impetrou nessa quarta, dia 26 de agosto, no órgão especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com
Tag: mandado de segurança
Defensor recorre ao TJ para desarquivar impeachment
O defensor público e advogado Ralf Zimmer Júnior entrou com recurso no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, um mandado de segurança com pedido de
Mandado de segurança concede aposentadoria integral a delegado
Os sócios do Escritório Raymundi Advogados conseguiram, nesta quinta-feira, 29, uma decisão judicial importante no contexto das aposentadorias integrais de servidores públicos estaduais vinculados ao
Mandado de segurança contra contribuição sindical
Os advogados Raphael de Freitas e Thiago Camargo d’Ivanenko, do escritório Beil, Bessa & Freitas, impetraram mandados de segurança coletivos, objetivando impedir que o Estado
Mandado de segurança contra aumento de imposto
A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina impetrou na tarde desta terça-feira, 25/7, com Mandado de Segurança em favor de todo o Sistema FACISC,
STF julga mandado de segurança de SC nesta quinta
Está previsto para ser julgado hoje, quarta, 30, à tarde, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, o mandado de segurança de Santa Catarina que pede
Liminar garante aposentadoria especial
O Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, José Maurício Lisboa, concedeu, na última sexta-feira, dia 12, decisão liminar favorável ao mandado de
Tractebel intimada a pagar salários atrasados
A Tractebel Energia S.A. foi intimada a disponibilizar cerca de R$ 2 milhões para serem destinados aos mineiros da Carbonífera Criciúma que estão há três