No sábado, 27, completou-se um ano da aprovação da Lei n. 13.010/2014, que estabelece o direito de crianças e adolescentes de serem educados e cuidados
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou sete pessoas envolvidas na cobrança irregular de estacionamento na Festa das Etnias realizada em 2013, na cidade
A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra quatro empresários e executivos das construtoras Criciúma Construções LTDA, Cizeski Construções LTDA
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou, por unanimidade, parcialmente procedente o agravo de instrumento do Estado de Santa Catarina e do Ministério
O presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e prefeito de Chapecó, José Caramori (C), acompanhado do diretor de Articulação Institucional da entidade, Celso Vedana
O Ministério Público de Santa Catarina já tem novo procurador-geral de Justiça. Trata-se de Sandro José Neis (D). Ele sucede o promotor Lio Marcos Marin