Aprovada naturalidade de crianças em municípios sem maternidade
Proposta do deputado Peninha, transformada em Medida Provisória, depende apenas de sanção presidencial para virar lei A Câmara dos Deputados aprovou uma alteração na certidão
nascimento
Coruja analisa lei que nasceu de seu projeto
Existem cerca de 5,5 milhões de crianças brasileiras que não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Um número assustador, segundo o deputado
