Atuação da PGE/SC faz STJ estabelecer novo paradigma no creditamento do ICMS da energia elétrica
No caso, empresa que atuava no beneficiamento de produtos agrícolas se apropriava de mais de 80% do valor do tributo de forma indevida. Decisões do
Tag: STJ
Americanas: desembargador põe em xeque auditoria de ex-ministro do STJ
O texto e as informações são do site “Metrópoles” Paulo Wunder, do TJRJ, afirma que serviço para o qual Jorge Mussi foi nomeado já
TJSC presta homenagem ao ministro Marco Aurélio Buzzi, do STJ, nesta sexta-feira
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi receberá nesta sexta-feira, dia 16, a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, no
Grupo de ministros do STJ faz palestra e turismo na Europa; um catarinense entre eles
O texto e as informações são de Frederico Vasconcelos, da Folha de S.Paulo “Sete ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) estarão na Itália nesta
Presidente do TJSC cotado para subir ao STJ
Informações de bastidores que chegam de Brasília apontam que o desembargador João Henrique Blasi (foto), presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, é um
STJ e STF mantêm prisões de investigados pelo MPSC na Operação Mensageiro
Quatro prefeitos presos no ano passado seguem no xilindró. Eles se somam ao dois detidos na quinta-feira, 2, e temos seis dos 295 prefeitos de
STJ e STF mantêm prisões de investigados pelo MPSC na Operação Mensageiro
A investigação apura suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de
TJ catarinense presta nesta sexta-feira homenagem ao ministro Jorge Mussi, do STJ
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza nesta sexta-feira (23), às 17h, sessão extraordinária do Tribunal Pleno em homenagem ao ministro do Superior
Decisão que dificulta trabalho das Guardas Municipais leva prefeito a pedir audiência no STJ
O prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira, recebeu com preocupação a notícia da decisão da Sétima Turma do STJ em relação às guardas municipais e
STF faz escola e STJ praticamente enterra a Alcatraz
Definitivamente, o Brasil voltou a ser o reino da impunidade, onde o crime parece compensar. Decisão da quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
STJ revoga medidas cautelares contra acusado na Operação Alcatraz
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu os recursos apresentados pelos defensores Hélio Brasil, Deivid Prazeres e Maria Augusta Rosar e concedeu habeas corpus para
Magistrado do PJSC é convidado para prestar serviço no Superior Tribunal de Justiça
O magistrado Guilherme Silva Pereima, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), foi convidado para prestar serviços como juiz auxiliar no gabinete do ministro Benedito