Moisés é o primeiro governador a sair sem aposentadoria vitalícia
Emenda Constitucional aprovada em dezembro de 2017 faz o governador Carlos Moisés ser o primeiro a deixar o cargo sem ter direito à aposentadoria vitalícia
vitalícia
OAB-SC recomenda que nacional seja parte na ADI das pensões
O Conselho Pleno da OAB/SC decidiu recomendar à OAB nacional que ingresse como amicus curiae em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em 2007 pela Procuradoria
