O Tribunal de Contas de Santa Catarina e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle assinam, nesta terça-feira (14/6), acordo de cooperação técnica para expansão do Observatório da Despesa Pública (ODP). O ato será realizado às 14h30, no auditório da sede da Corte catarinense, em Florianópolis. O acordo tem por objetivo a integração de metodologias entre as partes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias para incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
O ODP é a unidade de produção de informações estratégicas da extinta Controladoria Geral da União, com ênfase àquelas que visam subsidiar e acelerar a tomada de decisões estratégicas, por meio do monitoramento dos gastos públicos. Primeiro tribunal de contas do País a integrar o projeto, o TCE/SC será o multiplicador do modelo.
O Núcleo de Informações Estratégicas (NIE) será a unidade responsável pela operacionalização do ODP no Tribunal. “A celebração do acordo viabiliza, entre outras coisas, a realização de trabalhos em conjunto com ganhos em amplitude e qualidade dos resultados, contribuindo de maneira efetiva para a identificação de anomalias que requeiram a atuação do Tribunal”, avalia o coordenador do NIE, Nilsom Zanatto.
Entre as atividades decorrentes do acordo de cooperação, destacam-se a integração das metodologias adotadas pelos signatários, a realização de trabalhos em conjunto e de treinamentos para aperfeiçoar as técnicas de prevenção e combate à corrupção e o monitoramento de despesas públicas.
Após a assinatura do termo entre as duas instituições, os representantes do Ministério — o secretário-executivo, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, o diretor de Pesquisas e Informações Estratégicas, Gilson Libório de Oliveira Mendes, e o gerente de projetos, Luciano Trindade Altoé — irão apresentar a estratégia do ODP.TCE nos demais tribunais de contas do País.
