Em uma República, as instituições são fortalecidas não apenas pelo cumprimento da lei, mas também pelos gestos de suas autoridades.
Ganhou repercussão o convite do Presidente da República a um ministro do Supremo Tribunal Federal para “tomar um café”. Em circunstâncias normais, um gesto de cordialidade entre autoridades não teria maior significado. O diálogo institucional, afinal, é parte da democracia.
No entanto, o Brasil vive um momento de forte polarização política e de intenso debate sobre o papel e os limites de cada Poder da República. Nesse contexto, gestos públicos ganham um peso que vai além de sua intenção original.
A independência entre os Poderes não deve existir apenas na prática. Ela também precisa ser percebida pela sociedade. A confiança dos cidadãos nas instituições depende, em grande medida, da convicção de que cada uma delas atua com autonomia, imparcialidade e respeito às suas atribuições constitucionais.
Isso não significa que autoridades devam evitar o diálogo, pelo contrário. O diálogo é indispensável para o funcionamento do Estado. Mas ele precisa ser conduzido de forma que não gere dúvidas, ainda que infundadas, sobre a necessária separação entre quem governa, quem legisla e quem julga.
Em tempos de tensão política, a prudência institucional torna-se uma virtude ainda mais importante. A democracia se fortalece quando seus agentes compreendem que, além de agir corretamente, também precisam preservar a imagem de equilíbrio, independência e respeito mútuo entre os Poderes.
No fim das contas, talvez o café em si não seja o mais importante. O verdadeiro desafio é manter sempre viva a confiança da sociedade de que as instituições brasileiras permanecem independentes, harmônicas e, acima de tudo, comprometidas com a Constituição.
Léo Mauro Xávier Filho
Empresário
