Modelo é inspirado no programa do Corpo de Bombeiros e vai reforçar equipes de fiscalização do município
Nesta terça-feira, 25, o projeto que institui a figura do agente comunitário em apoio à Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública foi sancionado pelo prefeito Topázio Neto. O programa será regulamentado através de decreto a ser publicado nos próximos dias.
Já em dezembro, ao menos 50 voluntários vão reforçar as equipes para atuação no verão, e, progressivamente, chegará a 100 voluntários diários ao longo da alta temporada. A prioridade para atuação dos agentes será no auxílio à fiscalização como o uso adequado da faixa de areia.
A proposta tem como base o projeto já consolidado do Corpo de Bombeiros Militares de Santa Catarina (CBMSC). Todos os candidatos deverão passar por curso preparatório conduzido pela Academia da Guarda Municipal de Florianópolis, além de comprovar sanidade física e mental e apresentar negativa de antecedentes criminais.
Os agentes terão ressarcimento de valores que deverão girar em torno de R$125,00 e R$ 250,00 dependendo das horas de serviço. O serviço será de acordo com escalas definidas pelo município, com descanso mínimo de 36h entre um turno e outro. O cadastramento será realizado de acordo com regiões da cidade para facilitar o serviço e aproximar os agentes da comunidade em que já estão inseridos.
O trabalho será sempre supervisionado por servidores da Prefeitura para garantir a segurança dos voluntários, que não poderão lavrar autos ou portar armas.
“É uma iniciativa inovadora na gestão pública. Vamos promover a participação do nosso cidadão na organização da cidade e garantir um ambiente agradável para moradores e visitantes a exemplo do que já acontece nos países desenvolvidos”, salienta o prefeito Topázio Neto.
“Nós já temos um programa de voluntariado muito bem sucedido na Defesa Civil de Floripa e agora a gente amplia as possibilidades para outras áreas da Prefeitura. Os agentes vão reforçar principalmente as fiscalizações e estarão sempre acompanhados de servidores capacitados para garantir a segurança e o serviço de acordo com as normas vigentes”, afirma a vice-prefeita e secretária de Segurança e Ordem Pública, Maryanne Mattos.
