Caminhoneiro de profissão, o parlamentar lidera a construção de proposta para valorizar quem movimenta a economia brasileira pelas estradas
Reconhecido nacionalmente pela defesa dos caminhoneiros e pelas pautas ligadas ao transporte rodoviário de cargas, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) está na fase final de elaboração do relatório da Medida Provisória 1.343/2026, que trata da fiscalização do piso mínimo do frete. Relator da matéria na Comissão Mista do Congresso Nacional, o parlamentar apresentará o texto ao setor de transporte antes mesmo de protocolizar oficialmente, em uma iniciativa que busca ampliar a transparência e permitir a participação dos segmentos diretamente impactados pela medida.
O encontro será realizado na próxima segunda-feira (15), às 14 horas, no Plenário 16 da Câmara dos Deputados, em Brasília, com transmissão ao vivo. Na terça-feira (16), o relatório segue para apreciação da comissão mista, onde deverá ser lido e votado.
A apresentação do relatório reunirá caminhoneiros autônomos, transportadoras, embarcadores, cooperativas, entidades representativas, parlamentares, representantes do governo federal, do setor produtivo e lideranças da cadeia logística nacional.
“Estamos trabalhando nesse relatório há três meses. Entramos na fase final e vamos apresentar o texto ao setor antes de levar à comissão. É importante que todos conheçam as mudanças e os aperfeiçoamentos que estamos propondo para o transporte brasileiro”, afirma Zé Trovão.
Durante a construção do documento, o deputado promoveu reuniões com representantes do Porto de Santos, da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), além de lideranças do agronegócio, da indústria e de diversos segmentos ligados ao transporte de cargas.
“Ninguém está ficando de fora desse debate. Estamos ouvindo caminhoneiros, transportadores, embarcadores, indústria, agronegócio, entidades representativas e o poder público para construir um relatório equilibrado, que respeite quem produz, quem contrata e quem está diariamente nas estradas transportando a riqueza do Brasil”, destaca.
O parlamentar explica que o trabalho também envolve a análise minuciosa das 428 emendas apresentadas à medida provisória. “O texto original era muito genérico e exigiu uma série de ajustes. Tivemos que estruturar uma proposta mais consistente, equilibrada e dentro dos limites legais. Estamos analisando cada emenda com responsabilidade para construir um relatório que atenda às necessidades reais do setor”, afirma.
Entre os temas tratados pela relatoria estão os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete, a adequação das penalidades previstas e a correção de distorções que afetam determinadas modalidades de contratação. “Precisamos respeitar o direito do embarcador e também do transportador. O que não podemos é beneficiar uma classe e prejudicar a outra. Estamos construindo algo que funcione para quem está na estrada, para quem produz e para quem movimenta a economia do país”, ressalta.
A medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até o dia 16 de julho para não perder a validade, o que torna a tramitação da proposta uma das prioridades da comissão. “O transporte tem pressa. Nós temos pressa. E queremos garantir justiça, dignidade e melhores condições para os caminhoneiros o quanto antes. É importante que eles saibam de tudo o que estamos fazendo e das mudanças que estamos construindo para o setor”, conclui o deputado.
