A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina e com a Escola do Legislativo Catarinense, realizará, nesta quinta e sexta-feira, dias 12 e 13 de maio, no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), o Congresso de Direito Eleitoral.
O evento tem como objetivo discutir as principais regras relacionadas às eleições de 2016, em especial temas polêmicos – decorrentes da reforma eleitoral – Lei nº 13.165, de 2015 -, como a proibição de doações de pessoa jurídica, o registro de candidatura, as inelegibilidades, as condutas vedadas e a propaganda eleitoral.
O Congresso, com carga horária de 12 horas, conta com apoio da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de Santa Catarina (OAB/SC), Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e União dos Vereadores de Santa Catarina (UVESC). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas diretamente no site da ESMESC (WWW.esmesc.org.br).
Segue, abaixo, a programação do Congresso de Direito Eleitoral:
12 de maio de 2016
8h – Início do credenciamento
9h – Composição da mesa de autoridades e abertura oficial
9h30min – Conferência de abertura – Reforma Política e Democracia
Conferencista: Walber Agra
10h45min – Convenção, Registro e Impugnação à Registro de Candidatura
Palestrantes: Alexandre Rollo e Mauro Antonio Prezotto
12h15 às 14h – Almoço livre
14h às 15h30min – Aspectos Polêmicos Referentes às Causas de Inelegibilidade e às Condições de Elegibilidade
Palestrantes: Marcelo Ramos Peregrino Ferreira e Flavio Cheim Jorge
15h30min – Coffee Break
16h às 17h30min – Sistema Eleitoral em Crise?
Palestrantes: Cesar Luiz Pasold, Rogério Duarte Silva e Fernando de Castro Faria
13 de maio de 2016
9h às 10h30min – Financiamento de campanha e prestação de contas
Palestrante: Denise Goulart Schlickmann
Convidado Especial: Pierre Vanderlinde
10h45min às 12h15min: Propaganda Eleitoral
Palestrantes: Guilherme Gonçalves e Alexandre Basílio
12h15 às 14h – Almoço livre
14h às 15h30min: Abuso de Poder, Condutas Vedadas, Compra de Votos e Fraude
Palestrantes: André Stefani Bertuole Geórgia Nunes
15h30min – Coffee Break
16h às 18h – Processo Judicial Eleitoral – Aspetos Polêmicos
Palestrantes: Luiz Fernando Pereira e José Jairo Gomes
Foto>divulgação
