O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, participou na manhã desta quarta-feira (06), da sessão do Pleno do TJSC, oportunidade em que o presidente do TJSC, Rodrigo Collaço, destacou o apoio decisivo da Ordem catarinense em pautas relevantes para que o Poder Judiciário possa desenvolver bem suas atividades, como a importante atuação da Seccional no impasse envolvendo a implantação do eproc na Justiça Comum.
“Novamente, a OAB de Santa Catarina assume posição de destaque, influenciando a OAB nacional a requerer junto ao CNJ a revisão da política que define o PJe como sistema único, apoiando efetivamente a implantação do eproc na Justiça Comum catarinense”, ressaltou o presidente do TJSC.
Em sua manifestação dirigida ao Pleno do TJSC, Horn destacou que a atuação da entidade está sustentada pelo desejo da advocacia catarinense. “Entendemos que o eproc, por ser um sistema público, gratuito, eficiente e com interoperabilidade está mais apto a atender o cidadão jurisdicionado. Nós compreendemos a posição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de padronizar os sistemas e que o PJe está em evolução, porém, atualmente, a realidade é que o PJe ainda é muito inferior ao eproc”, detalhou.
“Por conta disso, a advocacia catarinense se une a esse pleito do TJSC em prol do eproc, colocando-nos à disposição para ajudar nas negociações com o CNJ, para que tragam o melhor ao Poder Judiciário Catarinense. Em nome do Colégio de Presidentes e do Conselho Estadual da OAB/SC, agradecemos a deferência e nos colocamos à disposição para contribuir para a melhoria do Poder Judiciário que, hoje, no entender da Ordem, reside na manutenção da implantação do eproc”, declarou o presidente da Seccional.
