A prostituição e o uso de drogas são males que frequentemente se cruzam na estrada da vulnerabilidade. No entanto, existe um fator específico e alarmante: pessoas que recorrem ao mercado do sexo não por uma escolha autônoma ou falta de outras oportunidades profissionais imediatas, mas como aparente único meio, desesperado, para sustentar uma dependência química já instalada no seu corpo.
A Droga seria um motor potente na estrada que leva ao cruzamento com a prostituição.
Neste cenário, a substância psicoativa deixa de ser um aparente “apoio” para o trabalho e passa a ser o motivo “principal” da atividade. O custo elevado de algumas drogas, cria uma demanda financeira que o mercado de trabalho formal, muitas vezes já inacessível para o dependente devido ao estigma ou ao comprometimento físico e mental, não consegue suprir.
O ingresso ocorre, normalmente, de forma abrupta. A urgência da crise de abstinência some com o medo, o pudor e a autoproteção. A pessoa encontra no próprio corpo o único meio de fazer dinheiro rápido, capaz de sanar, mesmo que temporariamente, a dor, a pressão, da falta da droga.
Quando a necessidade de consumir a droga passa a ditar as regras, a capacidade de senso crítico, negociação do indivíduo desaparece. O resultado é uma precarização absurda, a subvalorização, com a aceitação de valores irrisórios, suficientes apenas para garantir a próxima dose.
Outro ponto é a exposição ao risco com o abandono do uso de preservativos ou aceitação de práticas violentas em troca de pagamentos maiores ou mais rápidos.
Muitos dependentes químicos passam a usar a prostituição como se fosse escambo, onde o uso do corpo, o sexo é trocado diretamente pela substância, eliminando qualquer possibilidade de autonomia financeira.
O dependente que entra na prostituição, normalmente as mulheres, pelo que se vê nas comunidades terapêuticas e clínicas, para manter o vício enfrenta um duplo estigma. Ela passa a ser marginalizada pela sociedade tanto pela situação de ser “dependente”, visto como alguém que não tem força de vontade, quanto pela de “prostituta”, vista sob o ângulo da suposta imoralidade.
Esse duplo perfil de preconceito, cria uma muro quase intransponível para o encontro de apoio. O medo de ser preso ou maltratado em instituições de apoio e saúde faz com que essas pessoas permaneçam invisíveis, nas ruas, embaixo de marquises, operando em zonas de “cracolândias” ou ruas ou bairros conhecidos como de prostituição fácil, onde a violência é uma das práticas comuns.
Para suportar a entrada quase que obrigatória nessa vida, o dependente muitas vezes aumenta a quantidade e a frequência no uso das drogas. O dependente chega em um nível tal, que passa a usar mais droga para esquecer que está vendendo o corpo para obtê-la. Entra assim em uma roda sem fim. Esse processo passa a ser uma defesa mental contra a humilhação, preconceito familiar e da sociedade e o próprio trauma, mas também é o que impede/dificulta a saída do ciclo vicioso.
Ou seja, a entrada na prostituição motivada pela dependência química não deve ser vista como um desvio de conduta, uma opção, mas como um sintoma/consequência de uma crise de saúde pública, segurança, educação e de assistência social.
O eventual caminho para uma solução não esta na repressão policial, que apenas empurra esses indivíduos para outros bairros e cidades, com locais às vezes mais perigosos e violentos, mas através de políticas de Redução de Danos e tratamento humanizado, com o trabalho de equipes multidisciplinares.
É necessário que o Estado ofereça serviços eficazes que incluam desintoxicação, suporte psicossocial, capacitação, profissionalização, que leve a ressocialização, reconhecendo que, por trás do “produto/mercadoria” sexual, existe um ser humano em sofrimento insuportável, cuja vontade de viver foi sequestrada pela dependência do álcool e outras drogas.
Fernando Henrique da Silveira
PHD em Ciências Jurídicas e Sociais.
Advogado, funcionário público estadual, jornalista e radialista.
Presidente (gestões 2021 –
2023 e 2023 – 2025) e Vice-presidente (gestões 2019 – 2021 e
2025 – 2027), do Conselho Estadual de Entorpecentes de Santa Catarina – CONEN
