Apoio financeiro e orientações serão repassadas diretamente aos agricultores, prefeitos e secretários municipais da agricultura
Além de visitar os municípios para conferir de perto os impactos da estiagem, o secretário estadual da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, Altair Silva, está mobilizando as equipes da Epagri para fazer frente a mais um episódio de seca severa e persistente em Santa Catarina. Nesta segunda-feira (26), o grupo debateu a situação hídrica, seus impactos e ações para reduzi-los.
Antecipando-se à previsão dos próximos meses, com indicativos de chuva abaixo da média histórica até junho, a equipe de Altair Silva destacou os programas de auxílio financeiro já disponíveis aos agricultores e orientações básicas para serem reforçadas junto a produtores e técnicos agrícolas. A Epagri deve iniciar uma campanha de divulgação ostensiva para esse público-alvo.
O próximo passo será realizar uma nova rodada do debate virtual, desta vez com prefeitos, secretários municipais de agricultura e técnicos agrícolas das cooperativas e agroindústrias. “Assim que chegamos à secretaria, reformamos e incrementamos os programas para reservação de água nas propriedades. Agora, vamos intensificar a divulgação, garantindo suporte aos prefeitos e secretários municipais, que são os primeiros a serem acionados toda vez que volta a faltar água nas propriedades rurais”, destacou Altair.
O diagnóstico técnico já aponta reduções na expectativa das safras de grãos e, na pecuária, se observa a redução das pastagens e a orientação para suspender novos alojamentos de animais. Desde maio de 2019 não chove de forma regular em Santa Catarina o suficiente para repor os mananciais, deixando 51% das estações hidrológicas do estado em situação de emergência.
Políticas públicas e orientações
Dos seis programas de investimentos em melhorias do sistema produtivo lançados em março pelo governo estadual, dois contemplam diretamente o enfrentamento à estiagem.
O Água para o Campo, do programa Investe Agro, recebeu novo aporte para apoiar produtores rurais que tenham pelo menos 50% da renda oriunda da agricultura, para financiamento com prazo de 8 anos e subsídio de até 2,5% dos juros.
Já o Água para Todos, do programa Prosolo e Água, oferece financiamento do fundo de desenvolvimento rural para agricultores enquadrados no Pronaf com renda de até R$ 425 mil e pelo menos metade desse valor proveniente da agricultura, mesmo que a área de terra seja maior que 4 módulos fiscais.
O limite é de R$ 40 mil por família e até R$ 200 mil para coletivos, a serem pagos em até 5 anos, sem juros. Famílias com renda anual de até R$ 50 mil que acessarem R$ 10 mil em crédito terão até 50% de desconto.
Ambos os créditos são para projetos de captação, armazenagem e distribuição de água para uso nas propriedades, seja uso humano, animal ou irrigação.
Um terceiro programa, com resultados mais a longo prazo, oferece até R$ 15 mil por família, com 30% de desconto e prazo de 5 anos. Os recursos do Cultivando Água e Protegendo Solo são para investimentos em preservação da mata ciliar, mananciais, cobertura do solo e recuperação de nascentes.
Plano Estadual de Recursos Hídricos em paralelo
Além do diálogo estreito e transparente com os municípios, Altair Silva também destacou a interlocução já realizada com o setor agro de Chapecó e Concórdia, com o Instituto do Meio Ambiente e com a secretaria estadual da Fazenda, para ações coordenadas de enfrentamento à estiagem.
Altair Silva ainda ratificou o compromisso de trabalhar em paralelo na elaboração de um plano estadual de recursos hídricos para resolver de vez o problema da distribuição de água em Santa Catarina. “Não nos falta água, ela é mal distribuída, por isso, precisamos fazer como que uma poupança de água, na forma de reservatórios, represas ou açudes. E, também, atuar na recuperação de mananciais e preservação das fontes”, finalizou.
