Blog do Prisco
Coluna do dia

A força da palavra

Passada a fase de recursos jurídicos que visavam única e exclusivamente protelar o julgamento do segundo impeachment de Moisés da Silva, a batalha passou a ser verbal. A decisão vai ocorrer no dia 7 de maio.

O quadro, sinteticamente, é o seguinte: de um lado o governador e seus apoiadores querendo assegurar os quatro votos que já tiveram na admissão do processo pelo Tribunal Especial; e de outro a governadora interina, Daniela Reinehr, e seu grupo, que buscam o sétimo voto para afastar definitivamente o titular para que ela passe a efetivamente ocupar o cargo.
A semana começou com a fala do deputado Ivan Naatz, um dos opositores mais barulhentos de Moisés na Alesc. Tentando criar um clima para que seja justificada a cassação, apesar dos despachos de todos os  órgãos de investigação e controle atestando a inocência de afastado.

Crime e responsabilidade
Naatz disparou: “Não se pode confundir a ausência dos indícios de crime comum com o caráter político-jurídico do crime de responsabilidade e omissão nos processos de impeachment  e, especificamente neste caso dos respiradores. No foro para crimes comuns de governadores que é o STJ, o arquivamento do inquérito significa apenas que não foram encontrados indícios suficientes para um processo criminal nesta área.”

Fatos
A reação foi imediata. Advogado responsável pela defesa de Moisés, Marcos Probst contrapôs o lero lero do parlamentar. “Os fatos em torno da contratação dos respiradores não podem ser distintos num e noutro processo. Fato é fato. Após encerradas todas as investigações contra o Governador do Estado, os fatos em torno da conduta comissiva e omissiva de Carlos Moisés da Silva no caso dos respiradores resta esclarecida.”

O futuro do estado, com reflexos diretos na eleição de 2022, está na mão de 11 pessoas: cinco deputados e seis desembargadores (incluindo-se aí o presidente do colegiado, Ricardo Roesler, que só votará se houver empate).

Prólogo
O penúltimo capítulo do impeachment do Governador Carlos Moisés acontece nesta quarta-feira (28.04) no Tribunal de Justiça de SC, onde será julgado o mandado de segurança impetrado pela Deputada Paulinha, então Líder do Governo, contestando a forma como foi aprovado o relatório inicial que abriu o processo de impeachment. Se o TJSC conceder a segurança, o governador Moisés volta ao cargo. O advogado da Deputada, Rodolfo Macedo do Prado, já consta na lista de sustentação oral da sessão. É o episódio que antecede o julgamento final, agendado para o dia 7 de maio na Alesc.

Pé na estrada
O pré-candidato ao governo do Estado e ex-prefeito da cidade de Blumenau, Napoleão Bernardes, cumprirá roteiro nesta semana pelas cidades do Norte. Napoleão Bernardes inicia nesta terça-feira (27) e vai percorrer aproximadamente 20 cidades do planalto Norte. O objetivo das visitas é conhecer de perto as demandas e necessidades da região, além da troca de experiências de gestão com os prefeitos. O pré-candidato também vai visitar a imprensa e conversar com as lideranças partidárias.