Integrante da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros, a deputada federal Angela Amin (Progressistas) defendeu um amplo levantamento sobre os programas federais executados nos municípios, mas que não contam com contrapartida do governo, impactando sobretudo na folha de pagamento das prefeituras.
A manifestação foi nesta quarta-feira, durante reunião na Confederação Nacional do Municípios (CNM), em Brasília. A proposta de buscar uma política de contrapartida federal foi acatada pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, e deve integrar o pacote de medidas que os municipalistas irão apresentar ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
Durante o encontro, Angela fez questão de destacar que os programas do governo federal são “muito importantes” para as administrações municipais. Ela lembrou que quando foi prefeita de Florianópolis conseguiu reduzir a mortalidade infantil e erradicar a desnutrição graças ao apoio de projetos como Saúde da Família, por exemplo.
Mesmo assim, salientou a deputada federal, os encargos são pesados para as prefeituras suportarem sozinhas, e acabam “sufocando” as finanças municipais.
“Os programas federais são imprescindíveis para o desenvolvimento dos municípios, mas é preciso haver contrapartida do
governo federal, principalmente no que impacta na folha de pagamento das prefeituras. Vamos trabalhar para mudar essa realidade”, defendeu a parlamentar catarinense.
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