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Modernização tributária é tema de fórum lançado na Assembleia Legislativa de SC

Foi lançado nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Fórum Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado. O grupo vai debater pelos próximos quatro anos assuntos de interesse do setor, como a modernização tributária e a facilitação para a abertura de novas empresas.

“O fórum será uma base sólida, onde todos os temas importantes para a competitividade ganharão voz ativa. Espero que possamos, junto ao governo, manter a boa condição que esse segmento requer”, destacou o deputado estadual Milton Hobus (PSD), que preside o grupo.

Para o parlamentar, o segmento é muito importante para a economia de Santa Catarina pela geração de emprego e arrecadação de impostos.  Ele emprega hoje 101 mil trabalhadores, um total de 20% dos postos do comércio catarinense. De acordo com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária, o setor arrecadou R$ 3,3 bilhões em ICMS no ano passado, 15,5% do total arrecadado em todo o Estado.

“Esse setor emprega bastante e recolhe muito imposto, mas é muito sensível à competitividade. Precisamos estar atentos, com o olhar efetivo. Uma diferença tributária de 5% entre um estado e outro pode decidir a vinda ou a saída de uma empresa de SC”, acrescenta o deputado.

O objetivo dos fóruns parlamentares é tratar de assuntos que, por sua natureza e complexidade, não podem ser discutidos em comissões permanentes, mas são de interesse dos catarinenses. Para serem instalados, precisam de requerimento com, no mínimo, a assinatura de oito deputados. Além de parlamentares, entidades empresariais participaram do lançamento do fórum.