Blog do Prisco
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Coluna do dia

Articulação suprapartidária entre Executivo e Legislativo

Nesta quarta-feira, 13, o secretário da Casa Civil, Douglas Borba, visitará os gabinetes de todos os deputados estaduais. Pretende conversar de 15 a 20 minutos com cada um deles.

Neste período de quase dois meses e meio de governo, Borba já esteve pessoalmente com 20 parlamentares.

Até a próxima semana, o Centro Administrativo enviará ao Parlamento todos os projetos para regularizar as isenções de ICMS em Santa Catarina, assunto que vem gerando muita polêmica desde meados de janeiro. Borba tratará desse assunto com os deputados nesta quarta-feira também.

Moisés da Silva já esteve debatendo a questão com o sindicato dos produtores de leite, segunda-feira, e com representantes das empresas que fornecem combustíveis às companhias aéreas ontem de manhã. Na sexta-feira, o governador vai tratar do tema na Fiesc.

 

Emendas impositivas

O chefe da Casa Civil explicará, ainda, aos deputados como vai funcionar o cadastramento das emendas impositivas ao Orçamento. Cada parlamentar tem direito a destinar R$ 5,7 milhões em recursos, totalizando R$ 230 milhões anuais. Ou seja, uma boa notícia para a Alesc.

 

Passivo

O atual governo pagará as emendas de 2018 programadas para este ano. Douglas Borba, contudo, deixará bem claro que o passivo de 2017 e que não foi pago por Raimundo Colombo e Eduardo Moreira no ano passado não é da responsabilidade da atual gestão.

O governo anterior, aliás, terá que responder pelo não cumprimento deste dispositivo orçamentário que, como o próprio nome diz, é impositivo.

 

Suprapartidário

Embora nunca tivesse atuado com  grande militância, o secretário da Casa Civil, Douglas Borba, desfiliou-se do PP. Faz parte da estratégia do governo de dar um caráter suprapartidário às relações junto à Assembleia Legislativa. Esse processo de interlocução será acelerado a partir desta quarta com a visita de Borba aos deputados. O secretário aproveitará para detalhar como será a relação pretendida pelo Executivo no âmbito do Legislativo.

 

Corte

O compromisso de campanha de Moisés da Silva era reduzir 922 cargos comissionados e funções gratificadas a partir de sua reforma administrativa. A expectativa é que esse número possa se aproximar de 1 mil. Desde 20 de fevereiro, ninguém está sendo nomeado em cargos comissionados ou funções gratificadas. Situação que poderá sofrer alteração depois que o pacote desembarcar na Assembleia. O próprio governo, em conjunto com os deputados, admite reavaliar as necessidades e pedidos de cada secretário e promover novos preenchimentos em atividades de livre nomeação.

 

Colegiado

Na tarde desta terça-feira, o colegiado estadual se reuniu com o governador. O titular da Administração fez uma explanação detalhada do projeto de reforma administrativa, proposta que chegará à Alesc no dia 25 de março.

 

Nomes homologados

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina oficializou, na manhã desta terça-feira, os nomes dos dois integrantes do MPSC que disputaram a chefia do órgão. O atual Procurador-Geral de Justiça, Sandro Neiss, que está completando o segundo mandato, já entregou o documento com a homologação ao governador.

 

Escolha

Caberá a Moisés da Silva escolher entre Fernando Comin, o mais votado, com quase o dobro de votos do segundo colocado, e Andrey Cunha. Moisés tem até 15 dias para definir o novo PGJ do MPSC. O governador conversou individualmente com os dois postulantes 15 dias antes da eleição e certamente já tem opinião formada sobre o assunto.

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