Redação

Projeto de lei que beneficia pequenas empresas e agricultores catarinenses avançou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta terça-feira. A proposta do ex-deputado Ulisses

Em caso de descumprimento, o órgão de defesa do consumidor poderá aplicar multa diária de R$20 mil. O Procon de Palhoça encaminhou, ao escritório regional

Montante foi previsto para cumprir a meta de universalização de água e esgoto tratados no país até 2033 O marco regulatório do saneamento básico, aprovado

A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI dos Respiradores – da Assembleia Legislativa de SC prossegue com seus trabalhos nesta terça-feira (7), a partir as