Blog do Prisco
Coluna do dia

Bastidores da disputa no TJSC

A definição do novo integrante do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a ser empossado na vaga do desembargador Moacyr Moraes Lima Filho, que já pendurou a toga, se desenrola a todo vapor. Inclusive nos bastidores.

No sábado, tivemos a definição, por parte do Conselho da OAB-SC, de 12 nomes da advocacia catarinense, escolhidos entre 23 postulantes. Como sempre, foram intensas as movimentações políticas de todo o estado, com muitos pedidos de apoios aos Conselheiros.

Agora, estes 12 vão formar uma lista sêxtupla, a ser definida por votação direta, um voto para cada advogado devidamente habilitado a participar do pleito interno.

Quando estiverem definidos os seis nomes da eleição organizada pela Ordem, a nominata será submetida ao pleno do Tribunal de Justiça. Os desembargadores votarão e vão enxugar a lista para três causídicos.

 

Lista tríplice

Os três finalistas, ou a famosa lista tríplice, será então submetida ao crivo do governador, que tem a liberdade de nomear qualquer um entre os três e não necessariamente o mais votado. Ou seja, não muda muito a questão da influência política sobre vaga de desembargador, algo que sempre gera muita polêmica, mas que nada mais é do que uma regra estabelecida pela Constituição da República.

 

Tripé

Tudo leva a crer que os mais votados no sábado, Diogo Nicolau Pitsica, Carlos Werner Salvalaggio e Wilson Pereira Junior, têm grandes chances de passarem à reta final, compondo a lista tríplice que será apresentada ao chefe do Executivo.

 

Dupla

Deste trio, dois nomes têm ligações mais evidentes. Pitsica foi procurador-geral da prefeitura de Florianópolis. Defendeu o prefeito Gean Loureiro junto ao TRF-4 no âmbito da Operação Chabu. Ou seja, ele é o candidato do alcaide florianopolitano. Já o nome de Wilson Pereira Junior é visto com simpatia pelo presidente do TJSC, desembargador Ricardo Roesler. Até porque, o Presidente teve parte de sua carreira na magistratura desenvolvida em Joinville e região, cidade na qual o candidato e seu pai desenvolvem destacada advocacia.

 

Recorte atual

Já o representante de Criciúma, Carlos Salvalaggio, corre por fora nesta disputa. Outra possibilidade é a inclusão de uma advogada na lista, já que a pauta da participação das mulheres é crescente e muito presente em todas as classes profissionais. Evidentemente que os desembargadores têm total autonomia para escolherem a lista tríplice que bem entenderem. O cenário atual, contudo, aponta para o quadro descrito acima.

 

Décimo antecipado

Metade do décimo terceiro salário dos servidores ativos e inativos do Estado de Santa Catarina será pago no dia 16 de julho. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Moisés após reunião com os secretários Paulo Eli (Fazenda) e Jorge Eduardo Tasca (Administração).

“A antecipação só é possível porque sempre primamos por uma gestão responsável, que pôs fim aos déficits orçamentários do Estado e ajustou as contas públicas para honrar com todos os compromissos, em respeito não apenas aos servidores, mas a todos os catarinenses”, afirmou o governador.